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A disputa pelo Essequibo: história e riquezas de um território alvo de conflito histórico

Publicado

em

território disputado, região contestada, área reivindicada
Foto panorâmica mostra região do rio Essequibo, que cruza a Guiana, em 19 de novembro de 2023 — Foto: Juan Pablo Arraez/AP Região de Essequibo, em disputa pela Venezuela e Guiana, e a fronteira do Brasil no estado de Roraima — Foto: Arte g1 Morador carrega quadro com novo mapa divulgado na Venezuela contendo a região de Essequibo — Foto: Ariana Cubillos/AP

Área maior com grandes reservas de petróleo impulsionando o renascimento econômico do país.

Essequibo é uma região localizada na parte mais a oeste do território da Guiana, ocupando 159 mil km², o que representa cerca de 70% do território do país. Essa área é maior que o estado do Ceará e a Inglaterra. Trata-se de um local estratégico e de grande importância para a Guiana.

Em 2015, foram descobertas grandes reservas de petróleo em Essequibo, contribuindo significativamente para o boom econômico da Guiana. Estima-se que no país haja o equivalente a 11 bilhões de barris, sendo parte dessas reservas encontradas offshore, ou seja, no mar territorial, próximo à região contestada de Essequibo.

A descoberta das reservas de petróleo em Essequibo levantou questões sobre a soberania da região disputada. A área reivindicada por diversos países vizinhos tornou-se ainda mais cobiçada após essa descoberta, gerando tensões políticas na região. A situação geopolítica em torno de Essequibo continua sendo um assunto delicado e complexo para os países envolvidos.

Venezuela reivindica Essequibo, território disputado

No entanto, a região passou a ser cobiçada pelo governo da Venezuela que afirma ter direito sobre o território. Em 3 de dezembro, um plebiscito para a anexação do estado chamado pelos venezuelanos de

Guiana Essequiba

foi aprovado por 95% dos eleitores presentes. O comparecimento equivale a metade dos eleitores venezuelanos.

A tensão entre Venezuela e Guiana só tem escalado. Na quinta-feira, os Estados Unidos anunciaram exercícios militares na Guiana, inclusive em Essequibo. Na sexta, o presidente venezuelano Nicolás Maduro assinou decretos para incorporar o território.

Quem mora lá?

A vasta região de Essequibo não é habitada pelos principais grupos étnicos guianenses mais representativos do país. Cerca de 80% dos habitantes que residem nesta área são indígenas originários desse território, segundo o censo do país.

Por que a região é importante?

Em 1885, foram descobertas jazidas de ouro na região de Essequibo, que se localiza dentro da Floresta Amazônica e também nos

Escudos das Guianas

, uma área exposta da crosta terrestre com muitos minerais cristalinos e rochas antigas.

O local é rico em recursos minerais, destacando-se ouro, bauxita e urânio, e outros recursos naturais, como os produtos da floresta e a própria água, seja para consumo, seja como potencial hidrelétrico. O mar territorial, por sua vez, é rico em petróleo, em especial no seu extremo ocidental, nas proximidades do delta do rio Orinoco na Venezuela.

Por que a Venezuela entende ter direito sobre a região?

O território de Essequibo é disputado pela Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. A região representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas.

A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.

Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais.

Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.

Em 2015, a disputa ficou mais acirrada, pois a companhia americana ExxonMobil descobriu de campos de petróleo na região.

A Guiana levou a questão à Corte Internacional de Justiça e ao Conselho de Segurança da ONU.

O que acontece agora?

O referendo tinha apenas caráter consultivo e, por isso, não é automaticamente vinculante — ou seja, o resultado não significa que o Estado da Venezuela está autorizado a anexar a região. Mas foi visto por Caracas como um passo a mais para tomar o controle do território.

Tanto o resultado quanto a realização do referendo em si desafiam a determinação da Corte Internacional de Justiça, a instância mais alta da Organização das Nações Unidas (ONU) para julgar casos de soberania entre países. Em 1º de dezembro, os juízes do tribunal decidiram, de forma unânime, que a Venezuela não pode fazer nenhum movimento para tentar anexar Essequibo.

A Venezuela, no entanto, pretende enviar representantes do governo para a região para gerenciar recursos, principalmente minerais. O governo venezuelano concedeu autorização, sem consulta internacional, para a estatal petrolífera PDVSA disponibilizar licenças para a exploração de petróleo e gás na região.

Qual a posição do Brasil sobre isso?

Embora o Brasil considere o conflito pouco provável, as Forças Armadas já prepararam um cenário para essa possibilidade e aumentaram o nível de alerta na região, segundo relatou ao g1 uma fonte da Casa Civil do governo Lula.

A presença de militares brasileiros nas duas fronteiras com a Venezuela e com a Guiana foi, inclusive, ampliada, com veículos blindados.

O ministro da Defesa do governo Lula, José Múcio, afirmou nesta sexta-feira (8) que o governo monitora a crise entre Venezuela e Guiana para evitar que o Brasil seja usado como

instrumento

de um

incidente diplomático

entre os vizinhos. O Brasil faz fronteira com os dois países.

Fonte: G1 – Mundo

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