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CBF decidirá seu futuro esta semana: Fique por dentro das definições.

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entidade, confederação, CBF
Justiça do Rio destitui Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF Entenda a destituição de Ednaldo Rodrigues Fifa e Conmebol notificam CBF por destituição de Ednaldo Rodrigues - Todos os direitos: G1

Decisão do TJ-RJ afasta Ednaldo Rodrigues da presidência, permitindo início do trabalho do interventor José Perdiz e possíveis recursos do dirigente destituído no STJD.

Hoje é um dia crucial para a CBF. Há duas ações programadas para o início desta semana que vão definir os próximos passos na condução da entidade, que recentemente teve seu presidente Ednaldo Rodrigues e os oito vices destituídos pela Justiça.

Esta segunda-feira será marcada pela publicação da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que designou o presidente do STJD, José Perdiz, para organizar uma nova eleição na CBF em até 30 dias. Perdiz ainda não se pronunciou desde a última quinta-feira, quando foi nomeado interventor na entidade.

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Dúvidas serão esclarecidas com a publicação dos detalhes da decisão do TJ-RJ. Uma das incertezas que pairam é se o prazo determinado são 30 dias corridos ou 30 dias úteis. Há a possibilidade de prorrogação deste prazo? Por quanto tempo ele pode ser estendido? Também se questiona se o interventor terá outras atribuições além da convocação da eleição, como a possibilidade de nomear ou demitir pessoas. As respostas devem ser esclarecidas na próxima segunda-feira.

Simultaneamente, a divulgação da decisão também possibilitará que Ednaldo Rodrigues manifeste recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para contestar a determinação do TJ-RJ e tentar permanecer ou retornar ao cargo de presidente da CBF.

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A CBF está em período de suspensão, decretado pelo próprio Ednaldo Rodrigues, desde 7 de dezembro – data em que o TJ ordenou sua destituição. Os funcionários da entidade estão aproveitando férias coletivas, aumentando ainda mais o estado de indefinição.

Também se aguardam novas manifestações de Conmebol e Fifa a respeito do caso. Na semana passada, conforme o ge publicou, as duas confederações combinaram de analisar detalhadamente a situação da CBF para apurar se há qualquer tipo de interferência externa, o que vai de encontro aos estatutos de Conmebol e Fifa.

É certo que não haverá sanções esportivas a clubes e seleções brasileiras, mas não estão descartadas medidas administrativas – desde que Fifa e Conmebol identifiquem intervenções externas indevidas.

Os desembargadores que decidiram pela remoção de Ednaldo e seus vices destacaram durante o julgamento que a nomeação do presidente do STJD como interventor era um sinal de ‘solução interna’, e não uma interferência externa.

Entenda a polêmica da CBF

A saga começou em 2017, quando o Ministério Público do Rio de Janeiro questionou na Justiça a realização de uma Assembleia Geral da CBF que alterou as regras para as eleições na entidade. Essa decisão ocorreu sem a participação dos clubes, o que gerou a reclamação do MP.

Na época, o presidente da CBF era Marco Polo Del Nero. Foi sob essas regras eleitorais, questionadas pelo Ministério Público, que Rogério Caboclo foi eleito para um mandato que iria de abril de 2019 a abril de 2023.

Em julho de 2021, quando Rogério Caboclo estava afastado da presidência da CBF por denúncias de assédio, a Justiça do Rio de Janeiro anulou sua eleição – bem como a de seus vice-presidentes – e decretou a intervenção na entidade.

Nesse momento, a CBF era comandada interinamente por Antonio Carlos Nunes, então o vice-presidente mais velho da chapa de Caboclo.

Os interventores nomeados foram Reinaldo Carneiro Bastos e Rodolfo Landim, respectivamente presidentes da Federação Paulista de Futebol e do Flamengo. Mas essa decisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro dias depois.

Em agosto de 2021, os vice-presidentes da CBF nomearam Ednaldo Rodrigues como presidente interino, até a conclusão do mandato de Rogério Caboclo, que terminaria em abril de 2023.

Em março de 2022, Ednaldo Rodrigues e o Ministério Público do Rio de Janeiro assinaram um termo de ajustamento de conduta que estabelecia novas regras para as eleições e, em teoria, deveria extinguir a ação que resultou na intervenção na CBF

Sob essas novas regras, Ednaldo Rodrigues foi eleito presidente da CBF como candidato único em 2022 para um mandato de quatro anos. No entanto, houve vice-presidentes da confederação que, naquela época, contestaram a assinatura do acordo com o MP.

A alegação – questionada pela CBF – é de que Ednaldo não poderia assinar o TAC porque era o presidente interino e poderia se beneficiar do acordo para se candidatar em seguida. Os vice-presidentes também reclamam que, com o TAC, perderam um ano de mandato.

Na audiência da última quinta-feira, os desembargadores da 21ª Vara de Direito Privado do TJ-RJ decidiram que o Ministério Público não tinha legitimidade para celebrar um acordo com a CBF e anularam seus efeitos – incluindo a eleição de Ednaldo Rodrigues e seus vices.

Fonte: G1 – Esportes

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