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Desoneração da folha: Prorrogação pode impulsionar empregos em setores específicos

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Desoneração do imposto folha, Isenção imposto sobre folha, Redução imposto sobre folha
Ato em Brasília defende a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento - Todos os direitos: G1

Lula vetou prorrogação da desoneração para 17 setores. Congresso pode derrubar veto. Fazenda não divulgou proposta alternativa.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou em entrevista nesta quinta-feira (14) a importância de derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de desoneração da folha de pagamento. É fundamental que os parlamentares ajam em prol da prorrogação dessa medida que impacta diretamente a economia e a geração de empregos no país.

O projeto aprovado pelo Congresso prevê que a regra (entenda abaixo), hoje com validade até 31 de dezembro, seja estendida até o fim de 2027. Deputados e senadores devem analisar o veto de Lula ainda nesta quinta-feira, ressaltando a importância da desoneração do imposto folha para a manutenção dos postos de trabalho e o crescimento das empresas.

Desoneração da folha: Prorrogação e Sugestões do Ministério da Fazenda

Na perspectiva pessoal como parlamentar de Minas Gerais, considero fundamental a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Isso não implica em intransigência em relação às sugestões de aprimoramento do Ministério da Fazenda e do governo federal. Na verdade, é necessário considerar as propostas alternativas para garantir que a desoneração do imposto sobre folha seja mantida no Brasil e eventuais aprimoramentos sejam implementados.

‘As sugestões do Ministério da Fazenda e do governo federal para a questão da desoneração da folha de pagamento deveriam ser consideradas em conjunto com a prorrogação da desoneração. Ou seja, a sugestão é a derrubada do veto em relação à desoneração da folha de pagamento e que venham propostas para aprimorar esse instituto da desoneração‘, prosseguiu.

Desoneração da folha e Sua Prorrogação

A atual desoneração da folha de pagamento perderá sua validade em dezembro deste ano. Segundo a proposta aprovada pelo Congresso, a medida seria estendida por mais quatro anos, até 31 de dezembro de 2027. Empresários dos setores afetados pelo veto de Lula argumentam que a manutenção do veto poderá levar a uma redução no número de empregados, afetando significativamente a carga tributária. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas, além de milhões de postos de trabalho indiretos.

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Consequências para os setores

Segundo o texto, os seguintes setores podem ser afetados e alterar o regime de tributação:

  • 🏭industrial: couro, calçados, confecções, têxtil, proteína animal, máquinas e equipamentos
  • ☎️serviços: tecnologia da informação, tecnologia da informação e comunicação, call center e comunicação
  • 🚌transportes: rodoviário de cargas, rodoviário de passageiros urbano e metroferroviário
  • 🏗️construção: construção civil e pesada

Desoneração da folha e o Impacto nos Empregos

A desoneração do imposto sobre folha é crucial para manter a estabilidade do mercado de trabalho e a continuidade do número de empregados. Portanto, é fundamental considerar propostas de aprimoramento do instituto da desoneração, para garantir que a isenção do imposto sobre folha esteja devidamente regulamentada e que continue a promover o crescimento econômico com a manutenção do número de empregados nos setores afetados.

Fonte: G1 – SP

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