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Mundo

Desvendando o processo de tomada de decisões no Conselho de Segurança da ONU

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Conselho da ONU, órgão das Nações Unidas, órgão internacional
Foto de arquivo mostra membros do Conselho de Segurança da ONU durante votação em 10 de novembro de 2023 — Foto: David 'Dee' Delgado/REUTERS Representante brasileiro no Conselho de Segurança da ONU com a placa de reconhecimento como Presidente do Conselho — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Órgão mantém a paz e segurança internacional. Países com assentos permanentes têm poder de veto.

O Conselho de Segurança da ONU está em uma reunião a portas fechadas nesta sexta-feira (8) para discutir uma resolução relativa ao conflito diplomático entre Venezuela e Guiana. O impasse teve início em meados de novembro e tem gerado preocupações internacionais.

O Conselho de Segurança da ONU, que é um órgão das Nações Unidas, se reúne sempre que convocado pelo presidente do Conselho ou por diferentes integrantes do grupo (entenda mais abaixo). Normalmente, os 15 países-membros são chamados para debaterem e votarem soluções sobre conflitos mundiais.

Composição e funcionamento do Conselho de Segurança da ONU

O Conselho de Segurança da ONU é um órgão internacional composto por cinco países com assentos permanentes — EUA, Reino Unido, China, Rússia e França — e 10 outros países com assentos rotativos. A Assembleia Geral da ONU elege anualmente cinco membros não permanentes, que têm um mandato de dois anos. A distribuição dos 10 assentos é a seguinte:

  • 5 para África e Ásia
  • 1 para a Europa Central
  • 2 para a América Latina
  • 2 para a Europa Oriental

Responsabilidades e atuações do Conselho de Segurança da ONU

Segundo informações do site da ONU, os membros do Conselho de Segurança da ONU têm a missão de manter a paz e a segurança internacionais por meio de planos e medidas diplomáticas. Além disso, são responsáveis por investigar qualquer disputa ou situação que possa levar a atritos entre países e recomendar soluções para possíveis conflitos. O grupo também pode solicitar que os países-membros apliquem sanções econômicas e outras medidas para prevenir ou limitar uma agressão. Durante o conflito na Ucrânia, por exemplo, o Conselho se reuniu para votar sanções econômicas contra os russos, mas a resolução foi vetada, uma vez que a Rússia é um dos membros permanentes do Conselho.

Procedimentos e forma de atuação do Conselho de Segurança da ONU

As propostas votadas no Conselho precisam de 9 votos favoráveis para serem aprovadas, no entanto, os países com assentos permanentes podem vetar a proposta aprovada ou se abster de votar. As reuniões do Conselho podem ser realizadas com portas abertas ou fechadas, e se não houver transmissão ao público, o Conselho emite um comunicado informando a decisão.

Presidência e funcionamento do Conselho de Segurança da ONU

A presidência do Conselho é exercida alternadamente por cada um dos países membros durante um mês, seguindo a ordem alfabética dos nomes dos países em inglês. Por exemplo, o Equador está presidindo o Conselho neste mês, e no próximo mês será a vez da França. O presidente é responsável por abrir a sessão, presidir a votação e convocar reuniões com, no máximo, 14 dias de intervalo entre elas. Apesar de liderar a reunião, o voto do presidente tem o mesmo peso dos demais integrantes da cúpula, exceto se for um membro permanente.

Fonte: G1 – Mundo

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