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Flávio Dino é aprovado pelo Senado para vaga no STF

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Flávio Dino, ministro da Justiça, STF
Placar de votação no Plenário que aprovou nome de Flávio Dino para o STF — Foto: TV Senado/ Reprodução Flávio Dino e Paulo Gonet são aprovados na CCJ do Senado para STF e PGR - Todos os direitos: G1

Ministro da Justiça indicado por Lula ao STF teve nome aprovado no Senado. A votação ocorreu na CCJ e no plenário da Casa.

Na tarde de quarta-feira (13), o Senado aprovou a indicação do ministro da Justiça, Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi realizada em segredo e o resultado foi de 47 votos a favor e 31 contra.

Mais cedo, Flávio Dino e o subprocurador Paulo Gonet, que foi indicado à Procuradoria-Geral da República, receberam aprovação na votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa etapa do processo também ocorreu em segredo.

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Novos resultados da votação de Dino na CCJ:

No recente processo de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Flávio Dino obteve um total de 17 votos a favor e 10 contra, o que marca uma vitória significativa, mas não unânime, em sua busca por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, seu concorrente, Gonet, conseguiu 23 votos a favor e 4 contra, revelando um desempenho mais expressivo nesse contexto.

Comparativamente, é interessante observar que o número de votos obtidos por Dino na CCJ é o menor desde a sabatina de Gilmar Mendes, em 2002, quando o ministro teve 16 votos a favor e 6 contra. Essa comparação coloca sua mais recente performance em perspectiva e destaca tanto sua aprovação quanto a oposição a ele.

Atuação de Flávio Dino no Ministério da Justiça:

Nomeado como ministro da Justiça por Lula em dezembro de 2022, durante o período de transição governamental antes da posse presidencial, Dino fez seu primeiro discurso no cargo, prometendo solucionar o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco. Desde então, ele tem enfrentado desafios, incluindo atos golpistas, bate-bocas no plenário do Senado e elaboração de um novo decreto sobre armas.

Além disso, Dino teve que lidar com situações como a crise gerada pelos atos golpistas de janeiro, enfrentando críticas e contestações em relação à atuação do ministério nesse contexto. Sua presença também foi requisitada em várias sessões no Congresso, onde teve confrontos calorosos com parlamentares oposicionistas.

Enquanto chefiava o Ministério da Justiça, Dino conduziu a elaboração de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para enfrentar a crise de segurança, envolvendo as Forças Armadas na fiscalização de portos e aeroportos. Ele também implementou medidas relacionadas à entrada de água em eventos e à apreensão de armas irregulares pela Polícia Federal.

Quem é Flávio Dino?

Flávio Dino de Castro e Costa é advogado, ex-juiz, professor e político, nascido em São Luís (MA). Com uma carreira diversificada, que inclui passagens como juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur, Dino construiu uma trajetória marcada por diferentes experiências no campo jurídico e na esfera política.

Com uma formação em Direito e mestrado, bem como atuação como juiz auxiliar no Supremo, Flávio Dino conta com uma bagagem variada que o qualifica para desafios como a vaga no STF e a atuação em cargos públicos de destaque.

Fonte: G1 – SP

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