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Gestores e Escolas do Rio Grande do Sul: Orientações do MEC para Fortalecer o Apoio Emergencial aos Estudantes.

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Em reunião virtual, Ministério prestou informações aos secretários municipais sobre liberação de recursos do governo federal para custeio de escolas atingidas pelas enchentes - Todos os direitos: © MEC GOV.br

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Ministério forneceu informações sobre liberação de recursos para custeio de escolas afetadas pelas enchentes, recebendo apoio governamental, com apoio emergencial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, planejado pelo Plano de Ações Articuladas, com suporte ao diagnóstico do Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação.

O Ministério da Educação (MEC), juntamente com a Secretaria de Educação Básica (SEB) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), demonstraram apoio aos gestores educacionais de municípios do Rio Grande do Sul e da rede estadual que enfrentaram as consequências das chuvas e enchentes na segunda-feira, 17 de junho.

Nesse encontro, foi discutida a importância de oferecer assistência e auxílio imediatos para garantir a continuidade das atividades educacionais nessas regiões afetadas. O apoio prestado visa contribuir para a recuperação dessas comunidades e para a promoção de um ambiente escolar seguro e acolhedor. A união de esforços entre os órgãos governamentais e os gestores locais é essencial para superar os desafios e garantir o direito à educação de qualidade para todos.

Apoio emergencial do governo federal às escolas atingidas

Durante a reunião remota, foram discutidas as próximas medidas do governo federal para apoiar as escolas nas cidades afetadas. Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, destacou a importância do apoio, auxílio e assistência aos gestores, orientando sobre a liberação de recursos por meio de crédito extraordinário. As escolas indicadas para reformas, reconstruções e recomposição de ônibus escolares e mobiliários estão sendo beneficiadas.

Liberação de recursos e repasses via PDDE

Até o momento, das 1.500 escolas indicadas para receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), cerca de 1.300 já foram contempladas com um repasse de R$ 7.600. Esse apoio financeiro visa atender às necessidades de custeio, como limpeza para o retorno das aulas, conforme explicado pela diretora Anita Stefani.

Plano de Ações Articuladas e diagnóstico emergencial

As equipes do MEC e do FNDE estão empenhadas em orientar os gestores sobre as necessidades de recomposição de equipamentos e mobiliários, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O prazo para indicação das demandas termina em 18 de junho, e as solicitações de recomposição de ônibus escolares também estão sendo solicitadas.

Reabertura da aba de diagnóstico no Simec

O coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica da SEB, João da Fonseca Neto, informou que o MEC e o FNDE vão reabrir a aba de diagnóstico emergencial no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) em 20 de junho. As escolas gaúchas devem sinalizar o grau de reforma necessário, classificando em três grupos de acordo com os danos.

Esforços do MEC para superar as dificuldades

O Ministério da Educação tem se dedicado a garantir o apoio necessário aos estudantes e suas famílias no Rio Grande do Sul, diante da emergência ambiental. Já foram repassados mais de R$ 10 milhões para limpeza e pequenas reformas, com novos recursos a serem disponibilizados após a documentação ser enviada pelos entes. Além disso, um crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões foi destinado à alimentação escolar.

Reabertura das inscrições do Enem 2024

Na segunda-feira, 17 de junho, o MEC e o Inep reabriram as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os moradores do estado. Conheça as ações do Ministério da Educação para apoiar o Rio Grande do Sul e saiba como o Fundo Nacional está atuando em conjunto para garantir o desenvolvimento da educação no estado.

Fonte: © MEC GOV.br

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