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Hidrogênio Verde: O futuro da descarbonização do Brasil em destaque no Senado

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produção, renovação, abastecimento;
Análise do projeto deve acontecer nesta quarta-feira (19) - Todos os direitos: @ CNN Brasil

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Análise da infraestrutura matriz energética do país quanto à produção sustentável de combustível, registro especial de incentivos tributários.

O Senado postergou para esta quarta-feira (19) a deliberação do projeto de lei que estabelece o marco regulatório do hidrogênio verde.

Em um cenário de crescente interesse na produção de energias limpas, a discussão sobre o abastecimento de hidrogênio ganha destaque, promovendo a busca por soluções inovadoras para a renovação do setor energético.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a Importância do Hidrogênio

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) propôs uma nova data para a votação de um projeto de grande relevância para o país, após a apresentação de 20 emendas. Os senadores, em sessão realizada nesta terça-feira (18), aprovaram o requerimento de urgência, visando a apreciação direta da matéria no plenário, sem a necessidade de passar por outras comissões. A proposta recebeu parecer favorável na Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre hidrogênio verde.

A Importância da Infraestrutura para a Produção de Hidrogênio Sustentável

Pacheco sugeriu que o texto retornasse para a comissão especial responsável pelo debate do assunto, porém, o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), argumentou que houve pouca participação dos parlamentares no colegiado. Diante disso, o presidente decidiu adiar a votação. O projeto, já aprovado na Câmara, poderá passar por novas análises caso haja modificações no texto.

A Matriz Energética Brasileira e a Produção de Hidrogênio Sustentável

O projeto em questão visa incentivar a produção de hidrogênio sustentável no Brasil, com o objetivo de descarbonizar a matriz energética do país. A proposta estabelece a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, com princípios como a inserção competitiva do hidrogênio na matriz energética, a previsibilidade na formulação de regulamentos e a utilização racional da infraestrutura existente.

Incentivos Tributários para a Produção de Hidrogênio Sustentável

Além disso, o texto prevê incentivos tributários ao setor, criando o ‘Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono’, conhecido como Rehidro. Empresas que se habilitarem na produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono poderão contar com isenções de impostos, como PIS/Pasep e Cofins, visando estimular a produção sustentável do combustível no país. Essa medida busca impulsionar a produção de hidrogênio verde em diversos setores, como transporte e produção de energia renovável.

Essas ações visam promover a produção e o uso sustentável do hidrogênio, contribuindo para a transição para uma economia mais limpa e eficiente, alinhada com as demandas atuais por fontes de energia mais limpas e renováveis.

Fonte: @ CNN Brasil

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