fbpx
Connect with us

Mundo

Investigação de Indícios de Ilegalidades em Perícias pela Corregedoria do TRT-24: Explorando Suspeitas com Precisão.

Publicado

em

técnicas examinadoras, processo de examinação, administração, investigação, correção, nominação, especial, concessionários;
TRT-24 abriu PAD para investigar supostos privilégios concedidos por juiz a perito em processos - Todos os direitos: © Conjur

ouça este conteúdo

Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região (MS) abre processo disciplinar para investigar conduta do servidor, aplicação de técnicas, procedimento administrativo, sindicância e correção de erros, nomeação de perito e privilégios concedidos.

O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) decidiu iniciar um processo administrativo disciplinar para investigar a conduta do juiz Márcio Alexandre da Silva nas Varas do Trabalho de Dourados (MS), especialmente em relação às perícias realizadas. Parece que o perito Juliano Belei teria sido beneficiado nas decisões tomadas pelo magistrado.

Nesse contexto, é fundamental garantir que as perícias sejam conduzidas de forma imparcial e transparente, seguindo as melhores técnicas examinadoras disponíveis. O processo de examinação deve ser realizado com rigor e precisão, assegurando a correção de eventuais irregularidades. A administração da justiça requer uma abordagem especial quando se trata de nomear concessionários para realizar as perícias, visando garantir a integridade e a legitimidade do processo.

Investigação de Supostos Privilégios em Perícias

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região iniciou um Processo Administrativo Disciplinar para apurar alegados benefícios concedidos por um juiz a um perito em processos. Todos os membros do órgão respaldaram plenamente a decisão de João Marcelo Balsanelli, corregedor do tribunal e presidente do TRT-24, que emitiu seu parecer sobre o assunto durante a reunião presencial de 6 de junho.

Anteriormente, o mesmo tribunal havia determinado uma sindicância e o afastamento do juiz Silva. Entre fevereiro e março deste ano, a Corregedoria realizou uma correição extraordinária na 2ª Vara do Trabalho de Dourados. O magistrado está sob investigação administrativa devido à designação de perícias consideradas desnecessárias para Juliano Belei, que supostamente desfrutava de tratamento especial.

De acordo com o relatório da investigação, Belei foi nomeado em processos nos quais já havia outro perito designado. Além disso, foram identificados pagamentos duplicados ao mesmo perito, bem como honorários estabelecidos para serviços já concluídos. A Corregedoria estimou um prejuízo de mais de R$ 550 mil devido às perícias consideradas dispensáveis nas execuções em que o juiz atuou.

Em sua defesa, o juiz Silva argumentou que a correição realizada em Dourados foi inválida por ter sido feita na ausência dele, devido a compromissos administrativos. Ele também alegou prescrição da punição e justificou a nomeação de Belei em um processo com perito designado, alegando a urgência na apuração do passivo da parte executada.

Durante suas alegações, Balsanelli afirmou que os argumentos apresentados pela defesa do magistrado foram capazes de questionar as suspeitas de condutas ilícitas atribuídas a ele. No entanto, as investigações subsequentes se concentraram em processos de outras localidades que indicassem um padrão de favorecimento a Juliano Belei.

Embora o corregedor compreenda a complexidade da situação enfrentada pelo investigado, ele ressaltou a ausência de irregularidades por parte de outros juízes, que não agiram com o intuito de favorecer um profissional específico. Paralelamente, estão em andamento pelo menos mais duas apurações contra o magistrado, relacionadas à atuação de Belei como perito em processos sob responsabilidade de Silva.

Fonte: © Conjur

"Notícias 24h" é a assinatura que garante a integridade e a vigilância incansável do portal BR HOJE, um bastião do jornalismo imparcial e de qualidade desde 2023. Encarnando o espírito de um Brasil autêntico e multifacetado, "Notícias 24h" entrega reportagens exclusivas e análises profundas, comprometendo-se com a verdade sem concessões. Através de uma cobertura 24 horas por dia, esse autor simbólico tornou-se sinônimo de confiabilidade em um mundo saturado de informações duvidosas, assegurando que os leitores do brhoje.com.br tenham acesso a um conteúdo que é tão corajoso e vibrante quanto a nação que busca representar.

Continue Reading
Comentários