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Maduro anuncia estratégias para reivindicar Essequibo como território venezuelano

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Guiana Esequiba, território disputado, área contestada
Venezuela x Guiana: o que acontece após referendo ser aprovado O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, logo após referendo sobre a Guiana — Foto: Matias Delacroix / AP Photo Venezuela aprova anexar Guiana — Foto: Reprodução

Líder da Venezuela propõe dar carteira de identidade aos habitantes de Essequibo na Assembleia Nacional para resolver disputa territorial.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez uma proposta à Assembleia Nacional do país nesta terça-feira (5) para criar leis que estabeleçam uma província venezuelana em Essequibo, uma área contestada pela Guiana. Além disso, ele determinou que a estatal petroleira venezuelana PDVSA conceda licenças para a exploração de petróleo e gás na região.

Essequibo, também conhecida como Guiana Esequiba, é um território disputado entre Venezuela e Guiana, e tem sido motivo de tensão entre os dois países há décadas. A área contestada é rica em recursos naturais, o que intensifica a disputa pelo território. A criação de uma província venezuelana em Essequibo pode acirrar ainda mais as tensões na região.

Assembleia Nacional aprova criação do estado Guiana Esequiba

Maduro entregou ao presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodriguez, uma proposta de lei para criar o estado da

Guiana Esequiba

(nome que os venezuelanos dão ao território) e

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executar as decisões tomadas pelo povo no referendo consultivo

. No domingo (3), a Venezuela fez um referendo no qual 95% dos eleitores presentes votaram para que o país incorpore Essequibo ao mapa venezuelano (leia mais abaixo). Entre as medidas que Maduro propôs estão:

  • O início do debate na Assembleia Nacional e a aprovação da Lei Orgânica para a defesa da Guiana Esequiba.
  • A criação de um setor da empresa estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) para Essequibo e a concessão de licenças para a prospecção de gás, petróleo e mineração.
  • Um plano de assistência social à população da Guiana Esequiba, a realização de censo e entrega de carteira de identidade aos habitantes.
  • A criação de um Alto Comissariado para a Defesa da Guiana Esequiba, órgão integrado pelo Conselho de Defesa, pelo Conselho do Governo Federal, pelo Conselho de Segurança Nacional e pelos setores político, religioso e acadêmico.
  • A criação de uma Zona de Defesa Integral da Guiana Esequiba.
  • Enquanto se discute a lei, Rodriguez Cabello será a autoridade da Guiana Esequiba, e também de forma provisória durante a discussão legislativa, a sede administrativa dessa autoridade ficará na cidade de Tumeremo, no território da Venezuela.
  • A publicação e divulgação do novo Mapa da Venezuela em escolas, escolas secundárias e universidades do país.

A origem do problema

O território de Essequibo é disputado pela Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. A região representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas. Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região. Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é

offshore

, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.

Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais. A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido. Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.

Referendo venezuelano

No domingo (3), a Venezuela organizou um referendo no qual 95% dos eleitores presentes votaram para que o país incorpore ao mapa venezuelano o território de Essequibo, uma região de fronteira entre os dois países que é disputada há mais de 100 anos.

A consulta teve cinco perguntas:

  • Você rejeita a fronteira atual?
  • Você apoia o Acordo de Genebra de 1966?
  • Você concorda com a posição da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça (veja mais sobre essa questão abaixo)?
  • Você discorda de a Guiana usar uma região marítima sobre a qual não há limites estabelecidos?
  • Você concorda com a criação do estado Guiana Essequiba e com a criação de um plano de atenção à popula…

    Fonte: G1 – Mundo

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