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Maduro reitera direito ‘legítimo’ sobre Essequibo e confirma reunião com Guiana

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fala durante ato público diante de mapa do país englobando região de Essequibo, em 8 de dezembro de 2023. — Foto: Divulgação/ presidência Venezuela Fantástico visita Essequibo, região da Guiana cobiçada pela Venezuela Venezuela aprova anexar Guiana — Foto: Reprodução Entenda melhor o conflito entre Venezuela e Guiana - Todos os direitos: G1

Presidente venezuelano critica exercícios militares dos EUA em território disputado e debaterá presença norte-americana com presidente da Guiana em reunião mediada pelo Brasil.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira (11) que participará de uma reunião com o presidente da Guiana, Irfaan Ali, na quinta-feira (14).

Pela primeira vez, Maduro confirmou presença no encontro, que está marcado para ocorrer em São Vicente e Granadinas, país do Caribe, e terá mediação do Brasil.

Em uma carta enviada ao primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, o líder venezuelano reiterou a defesa do diálogo para solucionar a crise – a Venezuela reivindica o território de Essequibo, uma área disputada que é maior que a Inglaterra e o estado do Ceará e atualmente faz parte da Guiana. Na última semana, seu governo conduziu um referendo sobre a anexação da região controvertida.

Caracas e Maduro reiteram direitos sobre Essequibo

No entanto, o presidente Nicolás Maduro ratificou também no memorando o direito ‘legítimo’ da Venezuela sobre Essequibo e afirmou que irá querer discutir, no encontro, a ‘interferência’ dos Estados Unidos na disputa.

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Na semana passada, após o governo venezuelano introduzir um novo mapa oficial abrangendo a área reivindicada guianense, os Estados Unidos anunciaram sobrevoos militares sobre Essequibo e o restante da Guiana. Caracas classificou as manobras como provocativas.

‘Nossa posição sempre foi a via de diálogo com a Guiana, para encontrar uma solução prática para o conflito (…). Espero que (a reunião) possa ser um ponto de partida para a retomada das negociações diretas entre ambos os países’, declarou Maduro, na carta que ele divulgou em suas redes sociais.

No sábado (9), o presidente da Guiana e o premier de São Vicente e Granadinas anunciaram o encontro e afirmaram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi convidado para a reunião, para participar como observador. O governo brasileiro informou que enviará o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim.

Nesta segunda-feira, a Casa Branca entrou em contato com o governo brasileiro pedindo assistência para acalmar a situação entre Venezuela e Guiana, de acordo com a GloboNews.

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O território em disputa Essequibo é reclamado pela Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o término do século 19, está sob domínio da Guiana. A região representa 70% do território atual da Guiana e lá vivem 125 mil pessoas.

Na Venezuela, a área é conhecida como Guiana Essequiba. É uma região de floresta densa e, em 2015, foi encontrado petróleo na área. Calcula-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais importante é ‘offshore’, ou seja, no mar, próximo de Essequibo. Devido ao petróleo, a Guiana é o país sul-americano com maior crescimento nos últimos tempos.

A Guiana alega que é proprietária do território porque há um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.

Tanto a Guiana quanto a Venezuela alegam ter direito sobre a área com base em documentos internacionais.

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Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim se vê em um acordo selado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.

Venezuela encabeçou referendo sobre o território reivindicado

A Corte Internacional de Justiça decidiu em 1º de dezembro que a Venezuela não pode tentar anexar Essequibo e que isso valia para o referendo.

A Guiana havia solicitado à corte que interrompesse a votação na Venezuela.

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Em abril, a Corte Internacional de Justiça afirmou que tem competência para tomar as decisões sobre a disputa. Este órgão é a corte mais alta da Organização das Nações Unidas (ONU) para resolver discórdias entre Estados, mas não tem como fazer suas determinações serem cumpridas.

A decisão final sobre quem é o dono de Essequibo ainda pode demorar anos.

O governo venezuelano divulgou que a decisão é uma interferência em uma questão interna e viola a Constituição e levou adiante a consulta. Segundo Caracas, 96% dos votantes escolheram pela anexação de Essequibo – a consulta pública contou com a participação de cerca de metade dos eleitores da Venezuela.

Devido à escalada da disputa nos últimos dias, o Conselho de Segurança realizou na sexta-feira (8) uma reunião extraordinária para discutir a questão. O Equador propôs um texto de declaração do conselho sobre a questão, que agora será elaborado.

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Fonte: G1 – Mundo

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