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Milei revoluciona com seus novos decretos – reformas e polêmicas

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Javier Milei posa com a irmã Karina Milei durante evento para comemorar vitória nas eleições em 19 de novembro de 2023 — Foto: Natacha Pisarenko/AP Javier Milei posa ao lado da irmã, Karina Milei, e de Santiago Caputo, Gerar Werthein, Luis Caputo e Nicolás Posse — Foto: Kevin Lamarque/REUTERS - Todos os direitos: G1

Outros decretos reduziram o número de ministérios de 18 para 9, alterando responsabilidades de pastas anteriores.

No primeiro dia de mandato, o presidente da Argentina, Milei, assinou um total de 13 decretos, marcando um início agitado para o novo governo. Entre as medidas tomadas, está a revogação de um decreto assinado por Maurício Macri em 2018, que vetava a participação de parentes de membros eleitos na máquina pública.

Além disso, Milei surpreendeu ao indicar sua irmã, Karina, como primeira-dama e secretária-geral do governo, que certamente causou um grande impacto nas discussões políticas do país.

Já os demais decretos trataram da reorganização dos ministérios, reduzindo o número de pastas de 18 para nove e concedendo posse aos ministros da Casa Civil, do Interior, das Relações Exteriores, da Defesa, da Economia, da Segurança, da Saúde, da Justiça, Infraestrutura e Capital Humano.

Casa Civil

Durante a nomeação de Nicolás Posse para chefe da Casa Civil, Milei atribuiu ao cargo não somente a responsabilidade pela gestão dos demais ministérios, mas também a função de gerenciar as empresas estatais argentinas.

Na descrição do cargo Milei colocou Posse como responsável por ‘intervir nos planos de ação e orçamentos das empresas do Estado, das entidades autônomas, das organizações descentralizadas ou desconcentradas e das contas e fundos especiais, qualquer que seja a sua denominação, bem como na sua intervenção, liquidação, encerramento, privatização, fusão, dissolução ou centralização.’

O decreto de posse prevê a responsabilidade do ministro da Economia para gerir as empresas estatais, porém, com a orientação do Chefe da Casa Civil, ou seja, Luis Caputo, atual ministro da economia, pode executar as ordens dadas por Posse, mas não as emitir.

Redução nos ministérios

Em seu 8° decreto, Milei reduziu o número de ministérios de 18 para 9. Com isso pastas anteriores foram divididas entre os novos ministérios.

Segundo o jornal argentino La Nación, o desenho será o seguinte:

  • O que era o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação passará para o Chefe da Casa Civil, assim como a Secretaria de Assuntos Estratégicos.
  • O antigo Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e Esporte será agora integrado pelo Ministério do Interior
  • Os já extintos Transportes, Obras Públicas e Habitat e Desenvolvimento Territorial serão secretarias do Ministério da Infraestrutura.
  • Capital Humano será responsável pelas pastas de Seguridade Social, Educação, Cultura, Trabalho e o Ministério da Mulher, Gênero e Diversidade.

Fonte: G1 – SP

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