fbpx
Connect with us

Mundo

Relator no STJ reconsidera e autoriza venda de bens da Viação Itapemirim

Publicado

em

venda, leilão, lances;
© 2023 - Todos os direitos: © Conjur

ouça este conteúdo

O ministro Humberto Martins, do STJ, reverte decisão e permite prosseguir com ações sobre herança, negócios, regras, leis e provas.

O juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Alberto Garbi, reviu a sentença emitida em janeiro deste ano e liberou a continuidade de dois leilões para venda de imóveis da Construtora ABC, atualmente em processo de recuperação judicial. Com a continuação dos leilões, será possível validar os lances já apresentados e concretizar a venda dos ativos da empresa.

Além disso, a decisão do magistrado abre caminho para a realização de um terceiro leilão, ampliando as oportunidades de venda dos bens da Construtora ABC. Com a possibilidade de novos lances, a expectativa é de que a venda dos ativos da empresa seja concluída de forma mais ágil, beneficiando credores e colaboradores.

Venda do Patrimônio da Itapemirim Suspensa por Decisão Judicial

A suspensão dos leilões, solicitada pelo empresário Sidnei Piva e pela empresa Piva Consulting Ltda, foi concedida pelo ministro Humberto Martins. O pedido foi baseado em provas das condições econômico-financeiras da Viação Itapemirim para uma possível retomada das atividades.

Decisão Judicial Impacta Futura Venda do Patrimônio da Empresa

Ao acatar a solicitação, o ministro Humberto Martins destacou a importância de cautela na venda do patrimônio da Itapemirim, considerando a perspectiva de retomada das operações de transporte de passageiros.

Desafios Financeiros da Itapemirim Complicam Processo de Venda

No entanto, em análise de recurso interno da própria empresa, o ministro apontou que, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a falência se tornou inevitável. Isso se deve ao descumprimento do plano de recuperação judicial e ao acúmulo de mais de R$ 2,3 bilhões em débitos tributários e cerca de R$ 100 milhões em outras dívidas.

Impedimentos Atuais para Venda do Patrimônio da Itapemirim

Segundo o TJ-SP, a situação atual inviabiliza a retomada das atividades da empresa, com relatos de greve de funcionários, danos a ônibus e cancelamento de concessões de linhas pela ANTT.

Decisão Judicial Rejeita Pedido de Tutela de Urgência na Venda do Patrimônio

Diante do cenário apresentado, o ministro decidiu reconsiderar a decisão anterior e negar a tutela de urgência solicitada na ação. A decisão foi informada pela assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: © Conjur

"Notícias 24h" é a assinatura que garante a integridade e a vigilância incansável do portal BR HOJE, um bastião do jornalismo imparcial e de qualidade desde 2023. Encarnando o espírito de um Brasil autêntico e multifacetado, "Notícias 24h" entrega reportagens exclusivas e análises profundas, comprometendo-se com a verdade sem concessões. Através de uma cobertura 24 horas por dia, esse autor simbólico tornou-se sinônimo de confiabilidade em um mundo saturado de informações duvidosas, assegurando que os leitores do brhoje.com.br tenham acesso a um conteúdo que é tão corajoso e vibrante quanto a nação que busca representar.

Continue Reading
Comentários