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Senado aprova indicação do superintendente para o Cade: um passo crucial para a eficiência regulatória.

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Alexandre Barreto de Souza chefiará o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Todos os direitos: © Conjur

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Plenário do Senado aprova indicações: Alexandre Barreto de Souza é escolhido para superintendente-geral e André Luís, procurador-chefe. Cargo está previsto pela Lei 12.529, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O Plenário do Senado aprovou, hoje, as nomeações de Ana Silva para o cargo de superintendente-executiva e de Carlos Santos para a função de superintendente-adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ambos já haviam sido aprovados em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em 14 de maio.

Além disso, foi anunciado que novos membros não identificados foram designados para compor a equipe de apoio do superintendente Ana Silva. A expectativa é de que esses profissionais contribuam significativamente para as atividades do Cade, fortalecendo ainda mais a atuação do órgão no cenário econômico nacional.

Novo Superintendente Assume o Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Em conformidade com os dispositivos legais da Lei 12.529/2011, o superintendente-geral e o procurador-chefe desempenharão suas funções pelo período de dois anos, com a possibilidade de recondução em ambos os casos. Alexandre Barreto de Souza, doutorando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa e mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília (UnB), é o escolhido para liderar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Barreto, servidor público desde 1993, ocupou a presidência do Cade de 2017 a 2021, trazendo consigo uma vasta experiência e conhecimento na área. Sua formação inclui especialização e bacharelado em Administração Pública pela UnB, destacando-se como uma figura de destaque no cenário administrativo nacional.

Por outro lado, André Luís Macagnan Freire, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Ciências Econômicas pela UnB, assume o cargo de procurador da Fazenda Nacional. Com passagens pelo Núcleo Especializado em arbitragem da AGU e como consultor jurídico do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Freire traz consigo um vasto conhecimento jurídico e econômico para somar ao time do Cade.

A transição de poder no Conselho Administrativo de Defesa Econômica marca uma nova fase para a instituição, com o novo superintendente à frente das operações. A nomeação de Barreto e Freire reflete o compromisso do governo em fortalecer a atuação do Cade e garantir a aplicação efetiva da legislação antitruste no país. Não identificados, mas essenciais para o progresso e a transparência do órgão, os novos líderes assumem suas responsabilidades com dedicação e profissionalismo.

Fonte: © Conjur

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