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Texas desencadeia debate sobre proibição de aborto emergencial nos EUA
Feto com anomalia genética tem direito ao acesso ao aborto. Decisão inicial foi erro judicial e o procurador-geral é alvo de processo por penalizações severas.
A Suprema Corte do Texas, nos Estados Unidos, decidiu temporariamente impedir uma mulher grávida de realizar um aborto de emergência nesta semana, após o procurador-geral do estado pedir a suspensão do procedimento. A medida revoga uma decisão anterior que havia autorizado a interrupção da gravidez.
O debate sobre o aborto e a legislação que rege a gestação tem sido um tema controverso em muitos países ao redor do mundo. A proibição temporária do aborto pela Suprema Corte do Texas destaca as complexidades e desafios enfrentados por mulheres que buscam realizar esse procedimento em situações de emergência.
Aborto: Recomendação Médica e Anomalia Genética
O procedimento de aborto foi recomendado por médicos, devido ao diagnóstico de uma anomalia genética no feto, que costuma resultar na interrupção da gravidez de forma espontânea ou na morte logo após o nascimento.
No ano passado, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou o direito constitucional ao aborto, devolvendo aos estados o poder de legislar sobre o tema. Um exemplo disso é o estado do Texas, que proíbe completamente o procedimento, com exceção dos casos em que a vida da mãe está em perigo.
A mulher que deseja interromper a gestação tem 31 anos e está grávida de 20 semanas. No processo, ela informou que já tem dois filhos e deseja ter mais crianças.
Ela justificou à Justiça que, se prosseguir com a atual gestação, corre o risco de não ter mais filhos, pois teria que passar por uma terceira cesariana.
A juíza que autorizou o aborto em primeira instância, Maya Guerra Gamble, destacou que a decisão se aplicaria apenas à mulher em questão, não expandindo o acesso ao aborto a outras mulheres.
A ideia de que ela deseja desesperadamente ser mãe, e esta lei pode realmente fazer com que ela perca essa capacidade, é chocante e seria um verdadeiro erro judiciário
, disse a juíza durante uma audiência.
Já o procurador-geral Ken Paxton, que questionou a autorização, afirmou que qualquer médico envolvido na realização do aborto de emergência poderia ser alvo de um processo judicial.
Nada pode restaurar a vida do feto que será perdida como resultado
, afirmou em documento.
A mulher que está grávida afirmou no processo que, apesar da recomendação médica, nenhum profissional de saúde se disponibilizou em fazer o procedimento sem a autorização judicial, já que poderiam sofrer penalizações severas que vão desde a perda de licenças até a prisão perpétua.
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Fonte: G1 – Mundo
