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Trump proibido de concorrer à presidência no Colorado, decide tribunal.

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Donald Trump
Trump depõe na Suprema Corte do Estado de Nova York em 6 de novembro de 2023; ex-presidente dos EUA é acusado de inflar preços de imóveis — Foto: Eduardo Munoz/Pool via REUTERS - Todos os direitos: G1

Decisão da Suprema Corte dos EUA pode impactar eleições gerais de 2024, após motim no Capitólio durante as primárias republicanas.

Trump recebeu uma notícia desfavorável nesta terça-feira (19): a Suprema Corte do Colorado decidiu que o ex-presidente está desqualificado para ocupar o cargo de presidente e indicou que o nome do republicano não aparecerá na cédula de votação do estado em 2024.

O tribunal concluiu que Donald Trump se envolveu em uma insurreição ao discursar incitando eleitores descontentes a invadirem o Capitólio, em Washington D. C., no dia 6 de janeiro de 2021. O episódio ocorreu após o republicano perder as eleições presidenciais que disputava com o democrata Joe Biden.

Decisão da Suprema Corte Torna Trump Inelegível para a Casa Branca

A decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos tornou Donald Trump o primeiro candidato presidencial na história do país a ser considerado inelegível para a Casa Branca. Isso se deve a uma seção raramente utilizada da Constituição do país que proíbe funcionários que se envolveram em ‘insurreição ou rebelião’ de ocupar cargos públicos.

Segundo o tribunal, a Constituição dos EUA proíbe o favorito à nomeação republicana em 2024 de aparecer nas urnas devido ao seu papel na instigação da violência contra o governo dos EUA.

O tribunal justificou sua decisão, afirmando que ‘a maioria do tribunal considera que o presidente Trump está desqualificado para ocupar o cargo de presidente nos termos da Seção Três da Décima Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos’.

Ainda segundo a decisão, ‘como ele foi desqualificado, seria um ato ilícito, segundo o Código Eleitoral, o Secretário de Estado do Colorado incluir seu nome como candidato nas primárias presidenciais’.

Impacto nas Primárias Republicanas e nas Eleições Gerais

A decisão tem impacto direto apenas nas primárias republicanas do estado, que estão marcadas para 5 de março. No entanto, sua repercussão pode ser sentida nas eleições gerais de 5 de novembro. Os analistas eleitorais apartidários dos EUA veem o Colorado como seguramente democrata, o que significa que o presidente Joe Biden provavelmente liderará o estado, independentemente do destino de Trump.

Mesmo assim, os opositores do ex-presidente esperam que o caso possa servir como exemplo e até impulsionar um esforço mais amplo de desqualificação do candidato, potencialmente levando a questão ao Supremo Tribunal dos EUA.

Resposta de Trump e Recurso à Suprema Corte

Os advogados de Donald Trump declararam que prometeram recorrer imediatamente de qualquer desqualificação ao Supremo Tribunal dos EUA, que tem a palavra final sobre questões constitucionais.

Durante o processo, a equipe legal de Trump argumentou que o motim no Capitólio não foi suficientemente grave para ser qualificado como uma insurreição e que as declarações do ex-presidente aos seus apoiadores em 6 de janeiro de 2021 estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão. Com isso, seus advogados alegaram que os tribunais não têm autoridade para ordenar a retirada de Trump das primárias do estado.

‘A Suprema Corte do Colorado emitiu uma decisão completamente errada esta noite e iremos rapidamente apresentar um recurso à Suprema Corte dos Estados Unidos e um pedido simultâneo para a suspensão desta decisão profundamente antidemocrática’, disse o porta-voz da campanha de Trump, Steven Cheung, em comunicado.

Fonte: G1 – SP

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