Aborto para vítimas de estupro: A batalha por um direito fundamental

Mulher vítima de estupro teve acesso negado às unitades para procedimento gravidez aborto.

Via @correio.braziliense | Uma mulher que passou por uma situação de estupro enfrentou dificuldades para realizar um aborto legal em três hospitais públicos em São Paulo. Somente após atingir as 24 semanas de gestação é que ela conseguiu o apoio da Defensoria Pública para ter acesso ao procedimento de aborto.

Infelizmente, a mulher teve que lidar com a burocracia e a falta de informação sobre seus direitos, o que atrasou o processo e a colocou em uma situação delicada. A importância da garantia do direito ao aborto em casos de estupro é fundamental para proteger a saúde e a integridade das mulheres em situações vulneráveis.

Desafios no Acesso ao Aborto em Unidades de Saúde

Na terceira unidade de saúde visitada pela vítima em busca de atendimento, ela se viu confrontada com a situação de ter que ouvir os batimentos cardíacos do feto. O agendamento do atendimento a fez acreditar que seria prontamente acolhida, porém, a realidade foi decepcionante. Em meio a desconforto e constrangimento, a vítima teve que enfrentar a angústia de escutar o coração do feto, um momento que a marcou profundamente.

A mulher relatou ao g1 sua experiência, destacando a pressão da equipe médica do Hospital Municipal Tide Setubal para dissuadi-la de prosseguir com o procedimento de aborto. Tentaram convencê-la a levar a gravidez adiante, prometendo cuidados e até mesmo uma laqueadura, o que a deixou abalada e sem saber como lidar com a situação. Sentindo-se desamparada, ela desabafou sobre a pressão sofrida e a falta de apoio.

No Brasil, as leis permitem o aborto em casos específicos, como anencefalia, risco de vida para a mãe e estupro. No entanto, a realidade nas unidades de saúde nem sempre reflete essa legislação, com relatos de recusas e obstáculos para realizar o procedimento legalmente previsto. Além disso, há projetos de lei em andamento que buscam restringir ainda mais o acesso ao aborto, como o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara a interrupção da gestação após a 22ª semana a homicídio.

Diante da dificuldade em encontrar apoio e assistência, a vítima de violência sexual se viu obrigada a buscar ajuda em outro estado para realizar o aborto. O caminho até a interrupção da gravidez foi marcado por obstáculos e descasos, até que finalmente encontrou auxílio em um projeto que a orientou e acompanhou em todo o processo, proporcionando um atendimento respeitoso e humanizado.

A busca por mais informações sobre o caso levou o Correio a tentar contato com autoridades de saúde e defensoria pública, porém, até o momento da publicação, não obteve retorno. Aline Gouveia.

Fonte: © Direto News