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Meio Ambiente

MDB segura nomeações e paralisa comissões com nomeações pendentes na Câmara.

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O líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (AL) em imagem de 2023 — Foto: Reprodução/GloboNews CCJ da Câmara dá aval a projeto que diminui proteção à vegetação nativa não-florestal - Todos os direitos: G1

A disputa interna atrasa as nomeações para os colegiados de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano na Câmara. Essa situação é importante para o desenvolvimento sustentável.

As indicações para presidências de comissões na Câmara dos Deputados já estão em andamento, com exceção de duas: Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. O impasse do MDB em relação aos deputados que vão presidir os colegiados está atrasando o processo.

As nomeações para presidências de comissões são uma prática anual na Câmara dos Deputados. De acordo com a divisão de cargos na Casa, os dois colegiados devem ser presididos por deputados do MDB. Até o momento, no entanto, os nomes dos presidentes não foram divulgados. As designações cabem ao líder Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

Nomeações para comissões atrasadas

Internamente, a bancada do MDB ressalta que o atraso na instalação das comissões se deve a uma disputa interna pelos cargos. Não há previsão de data para anúncio das nomeações, o que tem gerado um impasse no processo.

Quase um mês de atraso nas nomeações

As comissões, Comissão de Desenvolvimento Urbano e Comissão de Meio Ambiente, deveriam ter sido instaladas em 6 de março, porém as sessões não ocorreram. Uma nova sessão da Comissão de Desenvolvimento Urbano foi convocada para 13 de março, mas foi cancelada.

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O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Nilto Tatto (PT-SP), destacou a importância das nomeações para garantir a atuação das comissões. Ele afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), precisa cobrar o MDB para que os trabalhos sejam iniciados e o impasse seja resolvido.

‘Isso mostra a cara deste Congresso e a própria importância que é dada pelo presidente da Casa em relação ao meio ambiente’, disse Tatto. ‘Acho que o presidente da Casa deveria fazer uma cobrança maior para instalar […]. Apesar de as comissões terem perdido muita importância, na medida em que qualquer projeto agora é votado com urgência direto para o plenário, as comissões são o espaço de debate’, completou o petista.

Mauricio Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental, aguarda a definição das nomeações para que seja possível entender qual será a atuação da comissão. Ele ressaltou a importância de avançar em projetos de desenvolvimento sustentável e conter as graves propostas de retrocesso em curso. A nomeação da presidência do colegiado é aguardada com expectativa para que possa alterar o cenário atual da atuação das comissões.

Fonte: G1 – Meio Ambiente

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