Meio Ambiente
Debate sobre recursos hídricos marca instalação do Comitê Bacia do Araguari nos municípios do Amapá
Mobilizações abertas ao público de 15 a 19 de abril discutem novos direcionamentos da administração, políticas públicas e uso sustentável de recursos naturais.
A implementação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, criado através do decreto 604 em 2019, está prevista para ocorrer de 15 a 19 de abril, contemplando todos os municípios da área abrangida pela bacia do Araguari.
Esta iniciativa visa promover a conscientização acerca da gestão dos recursos hídricos, o desenvolvimento de políticas públicas e a utilização sustentável dos recursos naturais neste contexto, com foco na preservação e na qualidade da água disponível na região (Confira o cronograma ao final desta matéria).
Recursos Hídricos na Bacia do Araguari
A região de Bacia do Araguari, consiste em uma área de mais de 45 mil m², com 11 municípios do estado do Amapá, sendo: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Macapá, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio e Tartarugalzinho.
A instalação do comitê é realizada pelo Governo do Amapá, sob coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
O edital de convocação das audiências ainda está em elaboração, com a publicação prevista para o dia 10 de abril.
A coordenadora de gestão de recursos hídricos da SEMA, Renatta Santos, , disse que a participação da sociedade é de grande importância nas audiências.
‘As audiências são abertas a todos, e a formação do comitê é uma oportunidade para sociedade e Governo debaterem o uso de recursos hídricos, garantindo a quantidade e a qualidade da água necessária para as próximas gerações’, disse a coordenadora Renatta.’
Nos dias 18 e 19 de abril, ocorre o período de inscrição para eleição dos membros representantes do comitê.
Decreto 604 e Recursos Hídricos
Área de mais de 45 mil m² e Recursos de Água
Audiência em Ferreira Gomes e Recursos Naturais
Eleição dos Membros do Comitê e Recursos de Água
- 15 a 19/04 – Mobilização dos municípios que fazem parte da bacia hidrográfica
- 18 e 19/04 – Período de inscrição para eleição dos membros do comitê
- 23/04 – Audiência em Amapá
- 25/04 – Audiência em Ferreira Gomes
- 07/05 – Audiência em Pedra Branca do Amapari
- 10/05 – Audiência em Macapá
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Fonte: G1 – Meio Ambiente