Ações do MEC para uma Educação Inclusiva: Cobrindo Todas as Metas Globais do ODS 4.

Desenvolvimento Sustentável: Acessar educação inclusiva, de qualidade e equitativa, com programas que democratizem oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Através de suas iniciativas e projetos recentemente implementados, o Ministério da Educação (MEC) abrange todas as dez metas globais do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, que visa garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e também fomentar oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos os cidadãos.

Em relação a nenhuma das ações propostas, o MEC tem se dedicado a promover a educação como pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico do país, visando alcançar um futuro mais próspero e igualitário para a população brasileira.

Educação: Democratizar Oportunidades Através de Programas Inovadores

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Tais objetivos foram propostos pelas Nações Unidas para que o Brasil possa atingir a Agenda 2030.

Em 17 de junho, líderes da educação — entre eles, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana — reuniram-se na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris (França), a fim de fazer um balanço das ações transformadoras na educação e acelerar o progresso no ODS 4. A reunião foi convocada pelo Comitê Diretor de Alto Nível do ODS 4.

Conheça como as ações do MEC se relacionam com as metas do ODS 4 Garantir que todas as meninas e todos os meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, conduzindo a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes Educação básica – Entre as iniciativas que proporcionam a garantia da conclusão da educação básica gratuita, equitativa, de qualidade, com aprendizagem relevante e eficaz (ODS 4.1), destaca-se o programa Pé-de-Meia.

A poupança do ensino médio, como é conhecida a iniciativa, oferece incentivos financeiros e suporte educacional para a frequência, aprovação e conclusão do ensino médio. Seus objetivos são: democratizar o acesso; aumentar a frequência escolar; reduzir a taxa de reprovação, abandono e evasão; aumentar a participação em avaliações externas e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e, consequentemente, aumentar as taxas de conclusão do ensino médio.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, os quais só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Além do Pé-de-Meia, destacam-se os seguintes programas do MEC: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: promove a aprendizagem (mais especificamente a alfabetização) na idade certa, tendo em vista a necessidade de haver uma aprendizagem sólida no início da trajetória escolar para serem evitadas a defasagem de aprendizagens, a distorção idade-série e a evasão escolar.

Lançado em 2023, o Compromisso teve adesão de todos os estados brasileiros e de 99,8% dos municípios. Para a iniciativa, já foi investido mais de R$ 1 bilhão, com formação de articuladores, Cantinhos de Leitura, formação para educação infantil, formação de professores, materiais didáticos para estudantes e docentes e sistemas de avaliação. Em 2023, o País alcançou 56% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental.

Programa Escola em Tempo Integral: proporciona a ampliação da carga horária e uma perspectiva de ensino mais engajante e conectada às necessidades e aos interesses.

Fonte: © MEC GOV.br