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Advogados de Samara Felippo exigem afastamento de juiz em caso de discriminação racial.
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Magistrado ordenou que filha de atriz particippe de audiência como ouvinte, sem direito a testemunhar, na investigação infantojuvenil sobre violação autoral.
A atriz Samara Felippo Foto: Instagram/@sfelippo / Estadão Os advogados de Samara Felippo, diante do caso de racismo enfrentado pela filha da atriz em uma escola de prestígio na metrópole de São Paulo, tomarão medidas para garantir que a justiça seja feita, buscando o afastamento do juiz responsável pelo processo, em virtude da decisão de permitir que a menor participe da audiência somente como espectadora.
Em um contexto de desequidade e falta de diversidade na sociedade, é fundamental combater atitudes discriminatórias como o racismo, promovendo a variação e inclusão em todos os espaços, especialmente no ambiente educacional, onde cada indivíduo deve ser respeitado e valorizado por sua singularidade e contribuição para a comunidade escolar. investigação
Racismo: Investigação e Desequidade no Caso de Violência Infanto-Juvenil
A equipe expressa perplexidade diante da maneira como o ato infracional semelhante ao crime de racismo é interpretado como uma questão de violação de direito autoral. Hédio Silva Jr., Thaís Cremasco, Anivaldo dos Anjos e Isabela Dario destacam, em comunicado à imprensa, que a conduta do magistrado pode configurar abuso de autoridade e crime de prevaricação, quando ocorre uma conduta indevida no exercício do cargo.
Os advogados planejam tomar medidas legais para solicitar o afastamento do juiz do processo e apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Justiça. Eles buscam garantir que a família tenha acesso ao processo, que a filha da atriz seja ouvida e que a confissão das agressoras seja considerada pelo próximo juiz responsável pelo caso.
A situação torna-se preocupante ao constatar que um Juiz da Infância se recusa a ouvir uma adolescente vítima de violência. É essencial observar a Constituição, tratados internacionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras legislações federais, que determinam que o Juiz é obrigado a ouvir A.F.B., independentemente de sua vontade.
Além disso, questiona-se o motivo pelo qual um ato infracional assemelhado ao crime de racismo, admitido pelas agressoras, está sendo interpretado como violação de direito autoral. Isso levanta dúvidas, uma vez que a filha de Samara não é autora de uma obra literária, artística ou científica.
A defesa reforça a importância de investigar a fundo essa questão, considerando a desigualdade e a diversidade presentes no caso. É crucial garantir que a justiça seja feita, respeitando os direitos das vítimas e combatendo qualquer forma de discriminação, especialmente o racismo.
Fonte: @ Nos