Anatel intensifica fiscalização para coibir venda de celulares não homologados no Brasil.

Vendidos 11,4 milhões de smartphones, 2,9 milhões não homologados, problemática detectada pelas empresas que trabalham com tecnologia online, plataforma de venda fiscalizada por um sistema específico de homologação.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, hoje, uma série de ações rigorosas para combater a venda de celulares não autorizados no Brasil, conforme informado no ‘Diário Oficial da União’.

No comunicado, a Anatel reforçou seu compromisso em garantir a qualidade e segurança dos dispositivos móveis utilizados no país, destacando a importância de seguir as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para evitar problemas futuros.

Novas diretrizes da Anatel para a comercialização de celulares online

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomou uma iniciativa em resposta ao aumento expressivo das vendas de aparelhos sem certificação, que hoje representam aproximadamente 25% do mercado nacional de tecnologia móvel. Essa preocupação da Anatel surge de dados do primeiro trimestre deste ano, que revelam que, dos 11,4 milhões de smartphones vendidos, 2,9 milhões não possuíam a homologação necessária.

Para garantir a segurança e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, a Anatel estabeleceu novas regras para as empresas que comercializam celulares por meio de plataformas online. Agora, os vendedores são obrigados a incluir o número de homologação dos aparelhos nos anúncios e verificar se esses códigos correspondem à base de dados da Anatel. A não conformidade com essas normas resultará na remoção dos celulares das plataformas de venda.

Com o objetivo de assegurar a eficácia dessas medidas, a Anatel implementou um sistema de fiscalização específico para monitorar a presença de anúncios de aparelhos irregulares. Empresas que não se adaptarem às novas diretrizes no prazo estipulado de 15 dias estarão sujeitas a multas diárias que podem chegar a R$ 6 milhões, além do bloqueio das plataformas infratoras.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, ressaltou a importância dessas ações para proteger as redes de telecomunicações e os usuários. Ele destacou a necessidade de evitar interferências nas redes, riscos de segurança cibernética e garantir a segurança física dos consumidores, lembrando casos passados de acidentes causados por baterias explosivas e carregadores defeituosos.

A comercialização de celulares não homologados não apenas compromete a segurança dos usuários, mas também entra ilegalmente no país, sonegando impostos. Esses aparelhos, geralmente vendidos a preços mais baixos, apresentam diversos riscos, como superaquecimento, explosão de baterias e níveis inseguros de radiação, além da possibilidade de instalação de softwares maliciosos. Ademais, por não possuírem representantes oficiais no Brasil, não oferecem garantias aos consumidores.

Portanto, a Anatel reforça a importância da conformidade com as normas de homologação para garantir a segurança e a qualidade dos produtos de tecnologia vendidos no mercado nacional.

Fonte: @ JC Concursos