Batalha de Proprietários: O Conflito na Praia de Pernambuco

Acusado de incêndio criminoso e apropriação indevida, recurso questiona destino da praia, estrutura, localidade, proprietário e autoriza demolição após reclamação.

Muro na praia de Pernambuco Imagem: Divulgação Globo Um muro com mais de 500 metros construído na praia de Maracaípe, em Ipojuca, litoral Sul de Pernambuco, tem sido o centro das atenções nos últimos dias. A polêmica que perdura há mais de um ano envolve comerciantes, as autoridades locais e uma família proprietária de um terreno. Receba as últimas novidades diretamente no WhatsApp

A controvérsia em torno da construção do muro na praia de Maracaípe, em Ipojuca, litoral Sul de Pernambuco, continua a ganhar destaque. O embate que se prolonga há mais de um ano envolve comerciantes, o governo local e a família proprietária do terreno. Acompanhe as atualizações sobre esse assunto polêmico!

Proprietário: Família Fragoso e o Muro de Controvérsias

Há algum tempo, a família proprietária ergueu um muro feito de troncos de coqueiros na região. O problema é que logo comerciantes começaram a reclamar que a estrutura está dificultando o acesso à praia, o que é proibido por lei, visto que a praia é um local público.

Proprietário-hereditário: Disputa de Propriedade e Conflito de Interesses

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Proprietário-em-possession: Liminar e Impasse Legal

Porém, às vésperas do prazo de execução, a família Fragoso teve uma liminar que impede a barreira de ser demolida.

Proprietor: História da Estrutura e Reivindicações

Ao que se sabe, a estrutura foi construída no Pontal de Maracaípe, bem próximo onde ocorre o encontro das águas do Rio Maracaípe com o Oceano Atlântico. No local desde 1970, a família Fragoso tem uma propriedade de mais de 10 hectares [equivalente a 10 mil metros quadrados]. A praia em questão, fica localizada na cidade de Ipojuca, vizinha de Porto de Galinhas, no litoral Sul de Pernambuco.

Proprietário-hereditário: Defesa e Justificativas dos Proprietários

Os proprietários defendem que a barreira não tem objetivo de privação de circulação, como alegam comerciantes, mas de isolamento da propriedade, a fim de evitar invasões de pessoas que cortam caminho pelo mangue para chegar à praia. Além disso, eles alegam que por muitos anos transeuntes deixaram a região repleta de lixo, o que poderia atrair pestes.

Proprietário-em-possession: Legalidade e Autorizações para a Estrutura

Visando resolver a situação, em 2021, a família entrou na Justiça e conseguiu o direito de construir o muro. Em 2022, a CPRH autorizou a construção do mesmo, especialmente em frente à propriedade da família. A autorização era para uma estrutura com troncos de coqueiro e areia, como feito, e teve aval da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A primeira parte da estrutura [250 metros] foi erguida em maio de 2023. A segunda foi construída com o decorrer dos meses.

Proprietor: Reclamações e Conflitos de Interesses

Muro na praia de Pernambuco Foto: Divulgação Globo Quando o muro começou a ser erguido, comerciantes começaram a reclamar que ele limitava o acesso à praia. As reclamações se intensificaram em época de maré alta, segundo os vendedores, a faixa de areia fica drasticamente reduzida, o que os impede de trabalhar, visto que eles ficam sem espaço para seus respectivos carrinhos e comércios. Eles também acusam a família de arrancar a restinga – depósitos arenosos naturais da praia – e relatam que duas barracas pegaram fogo em circunstâncias duvidosas. Segundo eles, os incêndios tinham origem criminosa.

Proprietário: Posicionamento e Respostas da Família Fragoso

A família Fragoso argumenta que, além da motivação de isolamento, o muro foi colocado, pois comerciantes estavam construindo estruturas fixas na praia, o que é proibido, visto que o

Fonte: @ Terra