Brasil se destaca na proteção internacional dos refugiados: mais de 77 mil pessoas reconhecidas em 2023.

Venezuelanos, haitianos e cubanos requerem reconhecimento, condição melhorada e processamento para aniversário, com um perfil migratório estável.

O governo brasileiro, em 2023, registrou 77.193 refugiados em seu território, o que representa um aumento significativo em relação ao ano anterior. Essa marca histórica demonstra um crescimento de 1.232,1% em comparação a 2022, reforçando o compromisso do país com a proteção dos direitos dos refugiados.

Além disso, ao longo do mesmo ano, o Brasil reconheceu um total de 143.033 refugiados, evidenciando a importância de garantir assistência e acolhimento a todos os termos já identificados. A diversidade e a solidariedade são valores fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Refugiados: Anuário Refúgio em Números

Os dados estão presentes na 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, elaborado pela equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), com base em informações oficiais do governo federal. O relatório foi apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Agência das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur), nesta quinta-feira (13), em Brasília.

Os venezuelanos totalizaram 112.644 solicitações, representando 81,4% do total de pedidos analisados pelo comitê. O estudo também menciona as solicitações de haitianos (5,6%), cubanos (2,9%), angolanos (1,7%) e bengalis (1,2%) provenientes da Ásia, em relação ao número total de solicitações. Houve um aumento significativo no volume de solicitações de refúgio por mulheres e também por crianças e adolescentes.

As solicitações de reconhecimento da condição de refugiado avaliadas pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2023 atingiram 138.359, refletindo um aumento de 235% em comparação com 2022. O número efetivo de reconhecimento de refúgio foi maior devido à resolução de processos de anos anteriores.

Davide Torzilli, representante da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) no Brasil, destaca as medidas adotadas pelo Brasil a partir de 2023, como o aumento da capacidade de análise dos pedidos pelo Conare, o processo simplificado para perfis em risco acentuado de perseguição, agilidade no processamento das solicitações e decisões mais rápidas para aqueles que preenchem os requisitos para dispensa de entrevista em determinados casos, resultando em uma redução no tempo de processamento e na concessão do refúgio.

Refugiados: Compromisso e Proteção

Todos esses avanços têm sido reconhecidos no Fórum Global sobre Refugiados, realizado em dezembro de 2023, permitindo ao Brasil assumir compromissos significativos na proteção internacional, conforme ressalta Torzilli.

Refúgio no Brasil: A diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gilda Motta, observa o aumento do número de pessoas em todo o mundo que buscam refúgio no Brasil. Apesar dos desafios socioeconômicos, o país tem progredido na legislação referente ao sistema de proteção aos refugiados, com base no respeito à dignidade humana e aos direitos humanos.

Vistos humanitários têm sido concedidos a indivíduos afetados por crises no Afeganistão, Síria, Haiti e Ucrânia. A Operação Acolhida, estabelecida em 2017 pelo governo federal, garante assistência aos refugiados e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade.

Em todos esses casos, o país assegura a igualdade de direitos com os nacionais, independentemente do status migratório. No entanto, a solidariedade internacional infelizmente não tem acompanhado esse crescimento.

Fonte: @ Agencia Brasil