Comissão com Indígenas Yanomami é reformulada após pressão de entidades

Deputada Célia Xakriabá integra grupo de 16 parlamentares, estimula mobilização, redes sociais e documentação na Câmara, sob presidente, em comunidades.

Arthur Lira (PP), tomou a decisão, nesta quarta-feira (22), de incluir Célia Xakriabá (PSOL) como membro da comissão Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A formação de uma comissão externa da Câmara dos Deputados para apurar a crise humanitária na Terra Yanomami gerou revolta entre os indígenas.

A presença de Célia Xakriabá (PSOL) na comissão é vista como um passo importante para dar voz às comunidades indígenas afetadas. A atuação conjunta dos parlamentares e dos representantes indígenas é essencial para garantir a proteção dos direitos e a preservação das terras ancestrais.

Indígenas: Mobilização e Documentação

De acordo com comunicado recente emitido por diversas organizações representativas das comunidades locais, os parlamentares originalmente indicados se opõem à demarcação de terras e defendem propostas que prejudicam os direitos dos povos indígenas. Em resposta à mobilização, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), optou por incluir Célia Xakriabá (PSOL) como membro da comissão, decisão tomada nesta quarta-feira (22). Destaque para a maior terra indígena do Brasil: saiba mais sobre os povos Yanomami.

Com a adição de Célia Xakriabá à equipe, o grupo agora conta com 16 integrantes. ‘Fui a primeira parlamentar a visitar o território em 2023 para testemunhar a crise grave, resultante do aumento de 54% da atividade ilegal de garimpo e do genocídio incentivado pelo governo [Jair] Bolsonaro. Seria, no mínimo, ilógico se eu não fizesse parte desta comissão’, declarou Célia Xacriabá em suas redes sociais.

Notícias recentes evidenciam que o garimpo e a malária ainda representam ameaças para os yanomamis, com nove aldeias sendo afetadas pela contaminação por mercúrio, conforme indicado por um estudo da Fiocruz. O mercúrio proveniente do garimpo tem impactado negativamente nove comunidades yanomamis.

A comissão externa, estabelecida por meio de ato da presidência da Câmara dos Deputados em 13 de maio, tem como propósito acompanhar as autoridades responsáveis na investigação e apuração da crise humanitária enfrentada pelos yanomamis. Sob a liderança da deputada Coronel Fernanda (PL), a comissão realizará sua primeira reunião em 5 de julho, quando será discutido o plano de trabalho. Além de Célia Xacriabá, recém-nomeada, outra indígena participará dos trabalhos: Silvia Waiapi (PL), ex-Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde durante o governo Bolsonaro.

Em repúdio a uma ação controversa da Câmara dos Deputados, quatro entidades, Hutukara Associação Yanomami (HAY), Urihi Associação Yanomami (URIHI), Associação Parawami Yanomami (Parawami) e Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), expressaram indignação pela utilização da situação crítica dos yanomamis e ye’kwanas para fins políticos e defesa do garimpo e mineração em territórios indígenas. A nota foi endossada por outras 78 organizações sociais.

Todos os 15 parlamentares originalmente designados votaram a favor da tese do Marco Temporal, que restringe os direitos territoriais dos povos indígenas. O partido PL, ao qual pertence a deputada Coronel Fernanda, possui sete membros na comissão, enquanto os demais representantes são do União Brasil, MDB e Republicanos. Apesar de ter sido considerada inconstitucional pelo STF em setembro de 2023, a tese do Marco Temporal foi aprovada pelo Congresso pouco depois. O presidente Lula vetou a medida, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares, resultando na promulgação da Lei Federal 14.701/2023.

Fonte: @ Nos