Comissão de Educação do Senado Aprova Reforma no Ensino Médio: Novas Alterações para o Ensino Médio Seguem para o Plenário

Relatório aprovado estabelece 2,4 mil horas de carga horária de disciplinas obrigatórias no ensino médio regular, permitindo transição para formação profissional e ensino técnico.

A Comissão de Ensino e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que introduz alterações no Ensino Médio. O texto foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado e aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano e foi encaminhado ao Senado.

Essa proposta visa promover melhorias na formação dos estudantes do ensino médio, buscando adequar o currículo às demandas atuais da sociedade. A atualização do ensino é essencial para garantir uma educação de qualidade e preparar os jovens para os desafios do mercado de trabalho.

Reforma no Ensino Médio: Projeto segue para análise do Senado

Aprovado na Comissão de Educação, o projeto de reforma no ensino médio agora segue para análise no plenário do Senado. O relatório da professora Dorinha Seabra, de União-TO, foi apresentado e discutido, trazendo mudanças significativas na carga horária básica de formação. A votação do projeto estava prevista para esta terça-feira, mas emendas ao texto foram apresentadas, levando a senadora a fazer alterações, incluindo o retorno da carga horária básica de 2,4 mil horas para o ensino médio.

Discussões e Alterações no Texto

Durante a leitura das mudanças na terça-feira (18), o senador Marcos Rogério solicitou mais tempo para analisar o texto, pedindo vista. Na quarta-feira, novas emendas foram acatadas pela senadora, ampliando o debate sobre o projeto. Além das alterações na carga horária, um requerimento de urgência foi aprovado para acelerar a análise do texto no plenário.

Manifestação e Confusão na Comissão

Um estudante presente na votação do projeto foi retirado do local após se manifestar contra o novo ensino médio. Segundo relatos de estudantes, o jovem segurava uma placa pedindo a revogação do projeto e foi abordado pelos seguranças. A situação causou uma pausa na reunião, com o presidente do colegiado, senador Flávio Arns, comentando o ocorrido e buscando soluções para evitar conflitos futuros.

Definições sobre Carga Horária e Ensino Técnico

No projeto original, a carga horária prevista era de 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para disciplinas específicas. No entanto, o relatório da senadora Dorinha propôs alterações, estabelecendo 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas. Após reunião com o Ministério da Educação, a carga horária de formação geral básica foi ajustada para 2,4 mil horas.

Expansão das Cargas Horárias e Ensino Técnico

O relatório também definiu novas diretrizes para o ensino médio técnico, estabelecendo 2,2 mil horas de formação geral básica a partir de 2025. Para o futuro, a partir de 2029, as cargas horárias totais dos cursos técnicos deverão ser expandidas, variando de 3 mil a 3,6 mil horas, dependendo da configuração do curso. Essas mudanças visam promover uma formação mais ampla e qualificada para os estudantes.

Inclusão do Espanhol como Disciplina Obrigatória

Uma das discussões em pauta é a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no currículo do ensino médio. Essa proposta visa ampliar as oportunidades de formação dos estudantes, preparando-os para um mercado de trabalho cada vez mais globalizado. A decisão final sobre essa inclusão ainda está em debate, mas promete trazer novos horizontes para a educação no Brasil.

Fonte: © G1 – Globo Mundo