Democracia em Perigo: Geopolítica e Algoritmos como Ameaças e Desafios

Quando ainda era ministro, Flávio Dino listou cinco riscos: ação jurídica irregular, segurança pública fragilizada, redes sociais usurpadas e processo decisório bloqueado por regularismo.

Enquanto ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, o ministro Flávio Dino, atualmente no Supremo Tribunal Federal, destacou cinco ameaças à democracia e ao Estado de Direito e defendeu que, para combatê-las, é fundamental modernizar os mecanismos de tomada de decisão do governo, de forma a garantir uma resposta mais ágil às necessidades da população.

Em suas considerações, ele ressaltou a importância de fortalecer a autoridade do Estado e promover a participação ativa dos cidadãos nos processos governamentais, a fim de consolidar os pilares da democracia e assegurar a proteção dos direitos fundamentais de todos os indivíduos. A atuação conjunta entre o governo e a sociedade civil se mostra essencial para preservar a estabilidade institucional e promover um ambiente político saudável e inclusivo.

Reflexões sobre a Democracia e a Regulação

Antes de assumir sua posição no STF, Dino liderava o Ministério da Justiça e Segurança Pública, enfatizando a importância da regulação. Ele argumentou que a restrição de certas práticas não é censura, mas sim uma forma de disciplinar a liberdade em prol de sua proteção. Um exemplo citado por ele foi a necessidade de regulamentar as redes sociais para garantir a segurança pública e jurídica.

Durante sua participação no XI Fórum Jurídico de Lisboa, realizada em junho do ano passado, Dino destacou a relevância de ação regulatória diante das transformações globais. Ele apontou que, em 2023, a mudança da hegemonia global dos EUA para os países asiáticos representa um desafio para a democracia e o Estado.

O ministro alertou para os riscos que a democracia enfrenta, incluindo a influência crescente das redes sociais na formação do pensamento e a imposição de gostos por meio de algoritmos. Além disso, ressaltou a capacidade dos mercados de se autorregular, o que coloca em xeque a autoridade estatal e o processo decisório democrático.

Ao discutir a polarização política, Dino levantou a preocupação com o extremismo e a possibilidade de ele se tornar o paradigma dominante, questionando se a convergência ao centro está ameaçada. Essas reflexões evidenciam a necessidade de um debate contínuo sobre a democracia, a regulação e os desafios enfrentados pelo governo em um mundo cada vez mais interconectado.

Fonte: © Conjur