Deputado federal Zé Trovão enfrenta novas demandas judiciais por pensão alimentícia: Juiz toma medidas contra o político em meio a polêmica.

O juiz Gustavo Schwingel decretou que o valor integral pago é resultado do cálculo sem erros mensais de pagamento.

Via @estadao | O magistrado da 1ª Vara da Família de Joinville (SC), Gustavo Schwingel, determinou a detenção do parlamentar federal Marcos Antonio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão (PL-SC), devido a um débito de pensão alimentícia. A sentença foi emitida no início da tarde desta sexta-feira, 28.

Agora, Zé Trovão terá que cumprir a pena devido à falta de pagamento da pensão alimentícia de sua responsabilidade, conforme estabelecido pela lei. A situação se tornou mais complicada para o deputado federal, que terá que lidar com as consequências de suas ações.

Pensão Alimentícia: Parlamentar Revela Desconto Mensal no Holerite

Em uma recente postagem nas redes sociais, o parlamentar expôs que a dedução referente à pensão alimentícia é realizada a cada mês em seu holerite, no montante de R$ 5,6 mil. Ele ressaltou que o valor cobrado judicialmente está associado a um equívoco de cálculo, o que tem gerado controvérsias.

O cumprimento do valor integral é essencial para evitar a prisão, conforme mencionado pelo juiz no comunicado emitido recentemente. Segundo o magistrado, a defesa do deputado contestou a ordem de prisão com base na imunidade parlamentar. No entanto, Schwingel esclareceu que essa prerrogativa se aplica somente a questões criminais, não abrangendo as questões cíveis.

Além do montante mensal descontado diretamente de sua folha de pagamento, o parlamentar também arca com despesas extras, como R$ 4 mil destinados ao condomínio e aluguel. Ele destacou que o valor que ele paga a mais, descontado de seu salário, se deve ao fato de sua ex-mulher residir em um apartamento de alto padrão custeado pelo pai de seu filho.

O deputado enfatizou que não é responsável pelo equívoco de cálculo, uma vez que o valor descontado é repassado diretamente da folha de pagamento. Qualquer ajuste na pensão alimentícia deve ser comunicado pelo Poder Judiciário à Câmara dos Deputados, para que seja efetuado o repasse correto.

Discussão sobre a Pensão Alimentícia e os Desafios do Parlamentar

A situação envolvendo a pensão alimentícia do parlamentar tem gerado debates acalorados, principalmente devido ao valor significativo descontado mensalmente de seu salário. O erro de cálculo levantou questionamentos sobre a exatidão dos valores cobrados judicialmente, o que tem levado o deputado a buscar esclarecimentos sobre o processo.

A necessidade de quitar o valor integral da pensão para evitar medidas mais drásticas, como a prisão, tem colocado o parlamentar em uma posição delicada. A imunidade parlamentar, embora seja um direito assegurado, não abrange todas as situações, como no caso das questões cíveis relacionadas à pensão alimentícia.

Além dos desafios financeiros envolvendo a pensão, o parlamentar também enfrenta outras despesas significativas, como as relacionadas ao condomínio e aluguel. A complexidade da situação é agravada pelo fato de que qualquer alteração no valor da pensão deve ser devidamente comunicada e repassada corretamente pela instância judicial competente.

A transparência do parlamentar em expor a situação e buscar esclarecimentos sobre o processo demonstra sua preocupação em cumprir com suas obrigações de forma correta e justa, garantindo o sustento adequado de seu filho. A discussão em torno da pensão alimentícia ressalta a importância de uma abordagem cuidadosa e precisa para evitar equívocos e garantir a justiça no processo.

Fonte: © Direto News