Desafio contra fraudes bancárias: segurança e flexibilidade para fortalecer o sistema financeiro brasileiro.

A Febraban destina cerca de R$ 4 bilhões anualmente para combater fraudes no sistema bancário, com investimentos em identificação digital, cadastro, certificado digital e coleta de informações, além de normas de identificação e geolocalização.

O enfrentamento de fraudes e golpes bancários foi o tema central do encontro que ocorreu nesta quinta-feira (27) no Senado, reunindo membros de instituições financeiras e consumidores. Durante a audiência pública realizada na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), foram discutidas maneiras de aprimorar o PLP 77/2023, com o objetivo de garantir maior segurança no procedimento de abertura de contas bancárias, visando proteger os cidadãos contra possíveis fraudes.

Além disso, os participantes destacaram a importância de aprimorar a legislação para combater efetivamente os crimes cibernéticos, como fraude e outros golpes que afetam diretamente a segurança financeira dos indivíduos. A colaboração entre os setores público e privado foi ressaltada como fundamental para prevenir e detectar atividades fraudulentas, visando proteger os consumidores de possíveis fraudes.

Fraudes: um desafio constante no sistema bancário

A proposta apresentada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) visa estabelecer o Cadastro Digital Certificado, com o intuito de definir normas para a identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas de forma eletrônica. Segundo o projeto, os usuários dos serviços bancários devem validar sua identidade por meio de certificados a cada dois anos.

De acordo com informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), anualmente são investidos cerca de R$ 4 bilhões no combate a fraudes no sistema bancário. O diretor de Inovação da Febraban, Ivo Mósca, destacou a colaboração entre as instituições financeiras para enfrentar esse desafio crescente.

No entanto, o representante do Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec), Luã Cruz, alertou para a frequência cada vez maior de vazamentos de dados e a preocupação com a coleta excessiva de informações exigida pelo projeto, que pode impactar negativamente os cidadãos. O Cadastro Digital proposto inclui uma extensa lista de dados, como nome, endereço, CPF, além de solicitar fotos faciais, impressões digitais e até mesmo a captura de possíveis tatuagens ou marcas corporais específicas.

Cruz sugeriu a implementação de medidas adicionais de segurança, como a autenticação de dois fatores, utilizando códigos enviados por SMS, e a geolocalização para verificar a localização do usuário durante o processo de inscrição, garantindo maior segurança no combate a fraudes.

Para o presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Leonardo Gonçalves, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) poderia desempenhar um papel fundamental nesse processo, assegurando maior proteção na abertura de contas. Gonçalves ressaltou a importância da infraestrutura existente, que está disponível há duas décadas, como um recurso valioso para toda a população e para as instituições bancárias.

Fonte: @ Valor Invest Globo