Diálogo entre Congresso e Executivo: Agenda Comum para Solucionar Impasse do Semipresidencialismo

O Brasil vive semipresidencialismo forçado, Congresso Nacional sem responsabilidade imposta pela construção de políticas públicas, ensino superior e responsabilidade social, com infraestrutura e participação popular limitada no legislativo e executivo.

Na realidade, o Brasil está experimentando atualmente uma forma de semipresidencialismo forçada, em que o Congresso Nacional não possui a mesma responsabilidade que teria em um sistema parlamentar e o Executivo não detém a mesma força necessária no presidencialismo. O semipresidencialismo surge como uma alternativa híbrida, buscando equilibrar os poderes do Legislativo e do Executivo de forma mais harmônica.

Nesse cenário de transição, a dinâmica política e de governação se torna desafiadora, pois a divisão de poderes entre os órgãos políticos exige uma maior negociação e diálogo para se alcançar decisões eficazes. A adaptação a esse novo sistema requer uma redefinição dos papéis e das relações entre os atores políticos, visando garantir a estabilidade e o bom funcionamento das instituições.

Discussão sobre o Semipresidencialismo e a Governança Política

E as soluções para esse impasse envolvem o diálogo e a construção de uma agenda comum, que demonstre à população o compromisso do sistema político em implementar melhorias significativas na vida das pessoas. Essa abordagem foi destacada durante a mesa de debate intitulada ‘O Governo de Coalizão e os Desafios das Políticas Públicas’, realizada no âmbito do Fórum Jurídico de Lisboa.

A mesa contou com a participação de figuras proeminentes, como o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o prefeito do Recife João Campos (PSB-PE), o presidente da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior do Ministério da Educação do Brasil André Lemos Jorge, o corregedor do Tribunal de Contas do Ceará e presidente do Instituto Rui Barbosa Edilberto Carlos Pontes Lima, o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia e professor do IDP Felipe da Silva Freitas, e o governador de Tocantins Wanderlei Barbosa Castro.

Durante o debate, Ciro Nogueira ressaltou a importância de superar a falta de sinergia entre a vontade popular que elegeu o Congresso Nacional e a que elegeu o Executivo, um desafio crucial para evitar coalizões frágeis que resultaram em escândalos no passado. O senador enfatizou que o Congresso está cada vez mais empoderado e que os parlamentares devem prestar contas aos eleitores de forma transparente.

A mediação do debate ficou a cargo do secretário-geral da mesa do Senado Federal, Gustavo Sabóia, que conduziu as discussões de forma produtiva e esclarecedora. Os participantes abordaram questões relacionadas à responsabilidade social, infraestrutura, participação popular e a necessidade de melhorias nas políticas públicas.

O evento também contou com a presença de autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, reforçando a importância do diálogo e da cooperação entre os diferentes poderes. A plateia, composta por especialistas e interessados na temática, demonstrou interesse nas discussões sobre a encruzilhada do comércio global, as tensões na Europa e no Oriente Médio, e a infraestrutura na economia global.

João Campos destacou a importância de resgatar a capacidade da política de promover mudanças significativas e de atender às demandas da sociedade de forma eficaz. A busca por uma governança política mais eficiente e transparente foi um dos pontos-chave discutidos durante o evento, que reuniu representantes de Portugal e Brasil em prol do fortalecimento do semipresidencialismo e da melhoria da governação.

Fonte: © Conjur