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Entidades criticam demora na punição de assassinos de Bruno e Dom e reivindicam justiça para garantir direitos essenciais.

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© Antonio Cruz/Agência Brasil - Todos os direitos: @ Agencia Brasil

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Lentidão da Justiça é grave violação de direitos humanos, afirma Coalizão, que busca melhorar gestão e comunicação com imprensa para proteger direitos das comunidades.

Os direitos humanos são fundamentais para garantir a dignidade de todos os indivíduos. Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em 5 de junho de 2022, ressaltam a importância de proteger os direitos de todos, independentemente de sua origem ou profissão.

A liberdade de expressão e a proteção dos defensores dos direitos são essenciais para uma sociedade justa e democrática. A tragédia dessas mortes destaca a necessidade de fortalecer as garantias de segurança para aqueles que lutam pelos direitos de todos. gestão

Demora na Garantia dos Direitos

Apesar disso, organizações não governamentais (ONGs) que promovem a liberdade de imprensa e o livre acesso à informação criticam a demora na punição dos criminosos e na ampliação das medidas de proteção a comunicadores e ativistas dos direitos humanos que atuam na Amazônia. Passados dois anos da morte de Dom e Bruno, poucas mudanças efetivas se concretizaram no Brasil, sustentam as entidades que integram a Coalizão em Defesa do Jornalismo, em um documento divulgado hoje. O país tem falhado em oferecer informações sobre o caso. As poucas informações compartilhadas evidenciam uma apuração e linha investigativa frágeis que, somadas às estratégias de proteção processual empregadas pela defesa dos acusados, tornam as possibilidades de responsabilização devida distantes. Bruno e Dom foram mortos a tiros em 5 de junho de 2022. A dupla tinha se reunido poucos dias antes, em Atalaia do Norte (AM), na fronteira com Peru e Colômbia. O experiente indigenista e o jornalista pretendiam viajar pela região e chegar próximos à Terra Indígena Vale do Javari, segunda maior área da União destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo. Dom planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro-reportagem cujo título inicial era Como Salvar a Amazônia. Já Bruno tinha se licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em fevereiro de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista. Na época, ele estava atuando como consultor da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e tinha reuniões agendadas com líderes de comunidades do entorno da terra indígena. Os dois foram vistos pela última vez na manhã do dia 5. Seus corpos só foram localizados em 15 de junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitos de envolvimento no desaparecimento da dupla. Em julho de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo ‘Pelado’), Oseney da Costa de Oliveira (‘Dos Santos’) e Jefferson da Silva Lima (‘Pelado da Dinha’) por duplo homicídio qualificado e ocultação dos corpos de Bruno e Dom. Outros dois suspeitos, Ruben Dário da Silva Villar (o Colômbia) e Jânio Freitas de Souza, foram detidos e indiciados pela Polícia Federal (PF). O processo judicial está em andamento, mas a subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM) ainda não marcou a data do julgamento dos três principais acusados. Violação de direitos Para a Coalizão em Defesa do Jornalismo, a demora da Justiça é um símbolo da grave situação de violação dos direitos humanos e das dificuldades para o exercício da profissão na Amazônia. ‘Os assassinatos de Dom e Bruno foram mais uma violação de direitos humanos inserida em uma longa sequência de violências contra as pessoas que defendem a Terra Indígena Vale do Javari e seus povos’, afirmam as organizações, enfatizando que a impunidade é uma ameaça constante para aqueles que lutam pela garantia dos direitos fundamentais. A gestão dos recursos destinados à proteção de jornalistas e ativistas na região tem sido questionada, com críticas à falta de transparência e efetividade nas ações. A Coalizão em Defesa do Jornalismo destaca a necessidade urgente de medidas concretas para assegurar a segurança e a liberdade de expressão daqueles que dedicam suas vidas à defesa dos direitos humanos e ambientais na Amazônia. A proteção desses defensores é essencial para a preservação da democracia e da diversidade cultural das comunidades locais. A garantia dos direitos fundamentais, incluindo a liberdade de imprensa e o direito à informação, é um pilar essencial para a construção de uma sociedade justa e igualitária. A Coalizão em Defesa do Jornalismo reitera seu compromisso em acompanhar de perto o desenrolar do caso e pressionar por respostas rápidas e efetivas das autoridades responsáveis pela investigação e julgamento dos envolvidos. A união e mobilização da sociedade civil são fundamentais para garantir que casos como o de Dom e Bruno não fiquem impunes e que a luta pela justiça e pelo respeito aos direitos humanos seja uma prioridade em nosso país.

Fonte: @ Agencia Brasil

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