Estalking: Descubra se você está sendo espionado pela tecnologia e saiba quando a perseguição online se torna crime.

Lei penaliza uso desleal de tecnologia, perseguição online

Aqui, descobra quais as penas e como denunciar crimes digitais

Estalking uma pessoa, seja na internet ou na vida real, é uma prática ilegal que pode resultar em consequências sérias. Em abril de 2021, uma legislação foi aprovada e agora faz parte do Código Penal o crime de perseguição, também conhecido como ‘estalking’. A punição para quem cometer esse ato varia de 6 meses a 2 anos de detenção, podendo chegar a 3 anos em casos agravados, como em situações de perseguição a mulheres.

É fundamental conscientizar sobre os perigos do seguidismo e da invasão de privacidade, pois o estalk pode causar danos emocionais e psicológicos profundos. A lei visa proteger a integridade e a segurança das pessoas, combatendo atos de perseguição e garantindo um ambiente virtual e real mais seguro para todos.

Estalking: Débora Falabella e sua história de perseguição

Neste fim de semana, a renomada atriz Débora Falabella compartilhou um relato impactante sobre sua convivência com uma situação de perseguição que perdura há mais de uma década. Tudo teve início em 2013, quando uma admiradora, na época, abordou a artista em um elevador e solicitou uma fotografia. A partir desse momento, o desenrolar dos acontecimentos tomou um rumo desconfortável e intrusivo.

Nos dias subsequentes ao encontro no elevador, a mulher, hoje com 40 anos, passou a enviar presentes variados ao camarim de Débora Falabella, incluindo uma toalha branca, objetos diversos e uma carta de teor pessoal invasivo. Em 2015, a atriz chegou a formalizar o incidente em uma delegacia, registrando-o como um caso de ameaça, porém optou por não dar continuidade ao processo legal.

O termo ‘Estalking’ refere-se a um comportamento obsessivo de perseguição que pode ocorrer tanto online quanto offline. No contexto da tecnologia da informação, o controle e análise de dados são elementos-chave para compreender a dimensão desse tipo de conduta. A prática do ‘estalk’ envolve um uso desleal da tecnologia para perseguir indivíduos, perturbando sua privacidade e liberdade.

A legislação vigente estabelece que a perseguição deve ser persistente e repetitiva para ser considerada como ‘stalking’. No âmbito digital, o comportamento de perseguição se manifesta através de tentativas excessivas de contato, como ligações frequentes, envio massivo de mensagens e comentários incessantes em redes sociais, muitas vezes recorrendo à criação de perfis falsos para evitar bloqueios.

Além da espionagem virtual, há relatos de casos em que malwares, conhecidos como ‘stalkerware’, são utilizados para monitorar dispositivos móveis das vítimas. Esses programas espiões podem coletar informações sensíveis, como localização, histórico de chamadas e mensagens, sem o consentimento do usuário, representando uma clara invasão de privacidade.

A instalação de stalkerware geralmente ocorre através de acesso físico ao dispositivo da vítima, embora existam situações em que os aplicativos maliciosos são disfarçados e persuadem as vítimas a instalá-los sem perceber. No entanto, é importante ressaltar que a mera instalação de um programa espião não configura automaticamente o crime de ‘stalking’.

Para que um comportamento seja considerado como ‘Estalking’, é necessário que haja um padrão de perseguição combinado com ameaças à integridade física ou psicológica da vítima, resultando em perturbação de sua privacidade, liberdade e sensação de segurança. A vítima precisa sentir que seus direitos fundamentais estão sendo violados para que o crime seja caracterizado.

Fonte: © G1 – Tecnologia