Fortalecendo a educação brasileira: Ações do MEC em destaque!

No Brasil, UNESCO e outros promovem reconstrução educacional: Compromisso Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral, Pé-de-Meia, Escolas Conectadas, Dia Mundial da Educação. Ações: PNLD, Compromisso Nacional, Programas escolares.

O Ministério da Educação (MEC) comemora, no próximo domingo, 28 de abril, o Dia Mundial da educação. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 2000, com o intuito de ressaltar a relevância da educação na vida de cada indivíduo e na comunidade em geral.

Neste contexto, é fundamental reconhecer a importância do ensino e da aprendizagem na construção de uma sociedade mais inclusiva e desenvolvida. Investir em educação é garantir um futuro promissor para as próximas gerações. A busca por um ensino de qualidade e por práticas inovadoras de aprendizagem são elementos essenciais para o progresso contínuo de uma nação.

Dia Mundial da Educação: A Reconstrução da Educação Brasileira

Desde 2023, o Ministério da Educação (MEC) vem desenvolvendo inúmeras ações e programas com o objetivo de reconstruir a educação brasileira. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, enfatiza que a educação é o principal caminho para o desenvolvimento de um país com justiça social. No entanto, ainda é necessário combater as desigualdades na educação pública, buscando inclusão e promovendo educação de qualidade para todos.

Talvez um dos maiores desafios seja reduzir as desigualdades e garantir que ninguém seja deixado para trás. Equidade, diversidade e inclusão são fundamentais para assegurar acesso, permanência e qualidade na educação. A busca é por uma educação equitativa e de qualidade, que contribua para a superação das desigualdades e fortaleça a democracia.

Em um período de um ano e quatro meses, o MEC fortaleceu políticas e programas que abrangem desde a creche até a pós-graduação, com um olhar sistêmico voltado para todas as esferas e áreas educacionais brasileiras.

Investimentos e Programas Educacionais

Uma das iniciativas mais significativas foi a entrega de mais de 630 obras em escolas até 2023, por meio do Pacto Nacional pela Retomada das Obras da Educação Básica. Esse projeto contou com um investimento de R$ 1,3 bilhão, o dobro do montante gasto em 2022, e ainda serão aplicados mais R$ 3,8 bilhões.

Na educação básica, o MEC conseguiu reajustar os valores destinados aos programas de alimentação escolar em 39%, transporte escolar em 16%, e livro e material didático em 40%. A merenda escolar não sofria reajuste há seis anos, enquanto o Programa Nacional do Livro Didático não adquiria obras para a educação de jovens e adultos (EJA) há nove anos.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi criado para garantir a alfabetização de todas as crianças brasileiras até o segundo ano do ensino fundamental, com um investimento de R$ 3 bilhões até 2026. Além disso, o MEC está ampliando as matrículas em tempo integral em todas as etapas da educação básica por meio do Programa Escola em Tempo Integral, com a meta de gerar 3,2 milhões de novas matrículas até 2026.

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas está recebendo um investimento de R$ 8,8 bilhões até 2026 para conectar as escolas públicas de todo o país. O programa Pé-de-Meia, uma espécie de poupança do ensino médio, faz parte da estratégia para tornar a escola mais atrativa e de qualidade para os estudantes da rede pública. Esses alunos já estão recebendo a segunda parcela da poupança, que poderá chegar a até R$ 9.200 para quem concluir o ensino médio.

Outra ação importante foi a implementação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social, que beneficia não apenas estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais, mas também

Fonte: © MEC GOV.br