Governo Federal Aprova Verba Adicional para Fortalecer a Educação no Rio Grande do Sul

Mais de R$ 22 milhões serão destinados à limpeza, manutenção e recuperação de recursos para retomada do ensino em instituições de educação.

O governo federal divulgou na quinta-feira, 23 de maio, a Medida Provisória (MP) nº 1223/2024, que destina um novo crédito extraordinário — no montante de R$ 1,8 bilhão — para iniciativas de apoio e fortalecimento na área da educação no Rio Grande do Sul.

Essa medida visa impulsionar projetos de educação e promover o desenvolvimento de ações voltadas para a aprendizagem e formação dos cidadãos gaúchos, contribuindo assim para a melhoria do sistema de ensino e para a valorização dos profissionais envolvidos na instrução e treinamento dos estudantes.

Educação: Recursos e Ações para Instituições de Ensino

Dentre os recursos disponíveis, destaca-se a Medida Provisória que destina R$ 22.626.909 para seis universidades e três institutos federais (IFs), visando aprimorar a educação, o ensino e a aprendizagem. Esses recursos serão empregados na limpeza, manutenção e recuperação de instalações afetadas pelas enchentes, garantindo que as atividades educacionais sejam retomadas com sucesso. O valor liberado foi calculado com base em estimativas preliminares feitas pelas instituições de formação.

Anteriormente, o Ministério da Educação (MEC) já havia realizado dois repasses de créditos extraordinários para o Rio Grande do Sul, por meio da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024. O primeiro repasse, no montante de R$ 25,8 milhões, foi destinado ao apoio à alimentação escolar no âmbito da educação básica, beneficiando cerca de 1 milhão e 700 mil estudantes. O segundo repasse, de R$ 46,1 milhões, foi direcionado para a limpeza e reforma de escolas atingidas pelas enchentes, beneficiando 6.067 instituições de ensino.

Durante uma reunião ministerial de trabalho na Casa Civil, foram discutidas ações que o MEC está implementando para apoiar a população gaúcha, com foco na educação e no ensino. Foram anunciados um cronograma diferenciado e a gratuidade na inscrição de participantes gaúchos no Enem, além da flexibilização do calendário escolar. Recursos foram repassados para a limpeza e reforma de escolas, bem como para investimentos em alimentação, totalizando R$ 94,5 milhões direcionados à educação no estado.

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sob a liderança do Presidente Lula, destacou o compromisso com a retomada da educação no Rio Grande do Sul. O crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão do Governo Federal será destinado não apenas ao MEC, mas a diversos outros Ministérios, incluindo ações voltadas para a instrução, formação e treinamento.

Além disso, o Ministério da Educação está empregando outros recursos para apoiar estudantes e educadores gaúchos, como a antecipação da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) para as instituições de ensino da região. Essas ações visam fortalecer a educação, o ensino e a aprendizagem, garantindo que as escolas públicas tenham a infraestrutura necessária para oferecer uma formação de qualidade.

Fonte: © MEC GOV.br