Justiça Federal da 5ª Região: Aumento de 23% na Produção Impulsiona Resultados

Relatório sobre a justiça federal, divulgado no Anuário 2024, disponível na Livraria ConJur. Contém reportagem sobre sedimentação, ampliação, julgamentos e responsabilidades, com junção de dados relevantes.

*Matéria divulgada no Anuário da Justiça Federal 2024, divulgado no Supremo Tribunal Federal. A edição impressa está disponível para compra na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão online através do site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Em todos os tribunais federais, a 5ª Região se destacou pela excelente produção em 2023, principalmente na primeira instância.

No entanto, para manter essa produtividade em alta, é essencial que sejam implementadas estratégias que visem o aumento da capacidade de trabalho dos servidores. Dessa forma, será possível garantir um maior rendimento e eficiência em todas as etapas do processo judicial. ampliação

Ampliação da Produção e Responsabilidades

A quantidade de decisões proferidas por juízes e desembargadores teve um notável aumento de 23% em um ano, conforme dados do tribunal. A 1ª Região, com sede em Brasília e abrangendo 12 estados além do Distrito Federal, conseguiu elevar sua produção em 16%, destacando-se como a mais próxima da 5ª Região em termos de rendimento.

Junção e Rendimento na Justiça Federal

A 5ª Região, que atende seis estados do Nordeste, viu um reforço significativo em sua capacidade com a chegada de nove desembargadores em setembro de 2022. Essa ampliação resultou na criação de três turmas e três seções, assumindo responsabilidades anteriormente do Tribunal Pleno, como julgar processos de revisão criminal.

Produtividade e Sedimentação na 5ª Região

Um dos primeiros efeitos visíveis da reorganização da segunda instância foi a redução do acervo em 11% até novembro de 2023, de acordo com dados do TRF-5. A ampliação do tribunal certamente impactou a produção, mas o foco está na qualidade dos julgamentos, conforme o presidente Fernando Braga Damasceno.

Rendimento e Capacidade em Crescimento

Apesar da alta produtividade dos juízes, o acervo da primeira instância segue em direção oposta à segunda, com um aumento de 7,5% em 2023. O crescimento em relação a 2020 foi de quase 30%, atribuído à expansão de novos casos e à redução de servidores.

Desafios e Responsabilidades Futuras

Para os próximos anos, o desafio principal é lidar com a escassez de recursos humanos diante do aumento de processos nas Seções Judiciárias. A 5ª Região conta com 4.076 servidores, sendo 761 na segunda instância, um número que não acompanha o crescimento exponencial de casos.

Produção e Rendimento em Ascensão

Mais de 1 milhão de decisões foram assinadas em 2023, demonstrando a crescente demanda por julgamentos. A projeção para 2025 é de 900 mil novos casos, destacando a necessidade urgente de equilibrar a força de trabalho entre as instâncias.

Responsabilidades Compartilhadas e Produtividade

A equalização entre as forças de trabalho das duas instâncias tornou-se um tema crucial, com servidores do 1º grau agora atuando no 2º grau. A busca por uma maior eficiência na produção de julgamentos é essencial para garantir a celeridade e qualidade na prestação jurisdicional.

Fonte: © Conjur