Lula lidera discussão estratégica sobre Despesas Públicas em meio a pressão por ajustes – Mercado&Consumo

Cohorte entre Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil) com temas como Gestão, Planejamento e Revisão Orçamentária.

A análise das despesas públicas, em discussão no seio da equipe econômica após o aumento da incerteza fiscal e a valorização do dólar, deve passar pelo seu primeiro exame político nesta semana. Já na segunda-feira de manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrará com os ministros que integram a Junta de Execução Orçamentária (JEO), e a previsão é de que o tema esteja em pauta.

No segundo parágrafo, será crucial avaliar os possíveis ajustes no cenário de despesas e receitas para garantir o equilíbrio orçamentário. A transparência e a eficiência na gestão das contas públicas serão fundamentais para enfrentar os desafios atuais e futuros. É essencial que as medidas adotadas promovam um adequado controle orçamentário e contribuam para a estabilidade econômica.

Despesas e Receitas em Pauta no Colegiado Orçamentário

O colegiado composto por Fernando Haddad, responsável pela Fazenda, Simone Tebet, encarregada do Planejamento, Esther Dweck, atuando na Gestão, e Rui Costa, à frente da Casa Civil, tem sido palco de intensos debates sobre a gestão das despesas públicas.

Antes de sua viagem para a Itália, onde participou da reunião do G7, Lula solicitou a Rui Costa que organizasse uma reunião do órgão orçamentário para discutir ajustes necessários. Durante o encontro, o ex-presidente admitiu a possibilidade de rever despesas públicas, desde que o ajuste não prejudicasse os mais vulneráveis.

Em declarações anteriores, que impactaram a cotação do dólar em relação ao real, Lula enfatizou a importância do equilíbrio fiscal e da geração de receitas através do aumento da arrecadação e da redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano. No entanto, a agenda arrecadatória enfrenta obstáculos no Congresso, após a rejeição da medida provisória que restringia o uso de créditos de Pis/Cofins por empresas e indústrias.

A expectativa para a reunião do Copom do Banco Central é de manutenção da Selic, enquanto a revisão das despesas se torna uma necessidade premente. No entanto, sua implementação dependerá do aval de Lula e do apoio dos parlamentares, incluindo membros do PT, para sua aprovação.

Com as eleições municipais se aproximando, tanto o Executivo quanto o Legislativo evitam adotar medidas impopulares. O receio é de que decisões econômicas impopulares possam afetar o desempenho eleitoral, levando a um adiamento de medidas mais drásticas para depois das eleições.

Entre as possíveis ações a serem tomadas estão um contingenciamento maior de gastos no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, a publicação do decreto de meta de inflação contínua e a revisão de políticas públicas sem afetar benefícios ligados ao salário mínimo, educação e saúde.

Durante uma coletiva de imprensa na Itália, Lula reforçou seu compromisso em proteger os pisos constitucionais da educação e saúde, que são ajustados de acordo com a receita e têm crescido acima do limite fiscal. O receio é de que essas despesas essenciais acabem impactando negativamente outras áreas, resultando em um possível ‘apagão’ na máquina pública.

Fonte: @ Mercado e Consumo