Mato Grosso do Sul age com urgência para conter os impactos dos incêndios, declarando situação de emergência.

Municípios afetados podem convocar voluntários para fortalecer ações de sementes secas, estiagem prolongada, resposta a desastre, reconstrução da região e socorro imediato.

O governo do Estado do Rio de Janeiro declarou emergência nas cidades impactadas pelas enchentes que assolam a região. Emitido na última quarta-feira (26), o decreto tem validade de 960 dias e permite a atuação dos órgãos estaduais coordenados pela Defesa Civil Estadual, visando ações de resposta à calamidade, recuperação da área afetada e reconstrução.

Além disso, o governo de São Paulo anunciou estado de emergência devido aos deslizamentos de terra que causaram danos em diversas localidades. Com vigência de 1100 dias, a medida autoriza a intervenção dos órgãos competentes, sob a supervisão da Defesa Civil do Estado, para lidar com a incêndios e minimizar os impactos do desastre natural.

Emergência em Mato Grosso do Sul: Desafios diante da Seca Prolongada

Mato Grosso do Sul tem enfrentado, desde o início deste ano, uma emergência devido à seca prolongada que assola grande parte de seu território. O Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) revelou um agravamento nas condições de seca no estado, resultando em um aumento significativo nos incêndios florestais.

O decreto em vigor permite a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para a comunidade. Essas medidas visam facilitar as operações de assistência à população afetada pela calamidade, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS).

Autoridades administrativas e agentes de defesa civil, responsáveis diretos pela resposta aos desastres, estão autorizados, em situações de risco iminente, a adentrar residências para prestar socorro ou ordenar evacuações imediatas. Além disso, em casos de perigo público iminente, podem utilizar propriedades privadas, garantindo a devida indenização posterior em caso de danos.

Impacto nos Recursos Naturais: Pantanal em Estado de Emergência

O Pantanal, maior área úmida contínua do planeta, enfrenta uma emergência sem precedentes, com um aumento alarmante no número de incêndios. Nos últimos 12 meses, foram registradas 9.014 ocorrências de fogo, quase sete vezes mais do que no mesmo período do ano anterior, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A situação é agravada pela antecipação do problema, que historicamente só se intensificava a partir de agosto. Em resposta à seca extraordinária, a ANA declarou, em 14 de maio de 2024, uma situação crítica de escassez de recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai, válida até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada conforme a persistência da escassez.

Uma pesquisa recente da rede MapBiomas revelou que o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas nas últimas quatro décadas. Cerca de 9 milhões de hectares foram devastados, representando 59,2% do território que abrange Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Corumbá, entre 1985 e 2023, foi o município com mais registros de incêndios no país, deixando o Pantanal com cicatrizes de fogo em 25% de sua extensão.

Os prejuízos causados pelos incêndios são significativos, abrangendo aspectos ambientais, econômicos e sociais. Estima-se um prejuízo superior a R$ 17 bilhões para a agropecuária pantaneira, refletindo a urgência de ações coordenadas para a reconstrução da região e o socorro imediato às comunidades afetadas pela emergência.

Fonte: @ Agencia Brasil