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MEC prepara autorização de novos cursos de medicina em retificação de edital
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Alteração amplia prazo para submissão de propostas autorizadas, esclarecendo dúvidas enfrentadas pelas instituições de ensino superior durante a divulgação inicial.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), promoverá uma revisão adicional ao Edital nº 1/2023, referente à escolha de propostas para autorização de novos cursos de medicina.
Para participar do processo de seleção e obter autorização para implementar novos cursos de medicina, as instituições de ensino devem garantir que possuem a devida permissão e aprovação dos órgãos competentes, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo MEC.
Autorização para Prorrogação de Prazos de Submissão de Propostas
A retificação, inicialmente programada para ser oficializada em breve, terá como objetivo alterar os prazos de submissão de propostas, os quais serão prorrogados para todas as instituições de educação superior. Essa medida foi tomada em virtude do estado de calamidade pública e emergência no Rio Grande do Sul. A fase de apresentação de propostas estava agendada para ser concluída em 5 de julho, mas o Ministério da Educação pretende adiar esse prazo por um período de 90 dias, mediante a devida autorização.
Para enfrentar questionamentos frequentes encaminhados à Seres e garantir que a prorrogação na submissão de propostas não afete a data de divulgação do resultado final do edital, a retificação também busca esclarecer dúvidas e fornecer a devida aprovação para a extensão dos prazos.
Além disso, visando resolver possíveis desconformidades na apresentação de propostas, a Seres divulgou, na terça-feira, 25 de junho, um manual detalhado para anexação de gráficos, planilhas e/ou figuras relacionadas ao mérito das propostas. Essa ação foi tomada com a devida permissão da Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres, a fim de garantir a adequada licença na divulgação e execução das medidas propostas.
Fonte: © MEC GOV.br
