MEC promove Educação de Qualidade para Todos, alinhado com Metas Nacionais de Inclusão e Excelência.

Programas e ações executam o ODS 4, promovendo educação inclusiva, de qualidade e equitativa, com foco em Alfabetização-Educação, Educação-Inclusiva, Compromisso-Nacional, Ações-Estruturantes e Desenvolvimento-Biopsicossocial.

O Ministério da Educação (MEC) está comprometido com a promoção de políticas públicas que fortaleçam a Educação em todo o Brasil, seguindo as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Em particular, destaca-se o ODS 4, que tem como objetivo assegurar uma Educação de qualidade, inclusiva e equitativa para todos os cidadãos.

Para alcançar uma Educação de qualidade, é fundamental investir na formação de professores, na melhoria da infraestrutura das escolas e na promoção de práticas pedagógicas inovadoras. O MEC reafirma seu compromisso com a Educação básica e reitera a importância de garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma Educação inclusiva e de qualidade, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável do país.

Educação: Compromisso Nacional pela Alfabetização

Diversas ações e estratégias foram adotadas pela Pasta para garantir o alcance das metas globais do Objetivo, especialmente no que se refere à educação infantil e inclusiva. A fim de garantir que todas as crianças completem a educação básica (desde a primeira infância) de forma equitativa e de qualidade, o MEC tem implementado uma série de medidas que se alinham com as metas globais, em particular as políticas prioritárias da atual gestão para a etapa de ensino: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral, Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica e o programa Pé-de-Meia.

Educação: Desenvolvimento Biopsicossocial na Primeira Infância

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023, tem como foco promover a alfabetização na idade apropriada. Este programa já destinou mais de R$ 1 bilhão em iniciativas voltadas para a alfabetização, como Cantinhos de Leitura, capacitação de professores e gestores, materiais didáticos, entre outras ações estruturantes. No ano anterior, o Brasil alcançou a marca de 56% das crianças alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, recuperando o nível de alfabetização prévio à pandemia de covid-19.

Educação: Inclusão e Qualidade desde a Primeira Infância

Como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Leei) oferece formação de excelência para profissionais da educação infantil e promove a alfabetização precoce. Através do EI Manutenção, o MEC apoia a ampliação de matrículas em novos estabelecimentos ou turmas de educação infantil, garantindo o acesso à educação desde os primeiros anos de vida.

Educação: Ações Estruturantes para o Desenvolvimento Nacional

Para garantir o desenvolvimento de qualidade na primeira infância (ODS 4.2), o MEC conta com diversas iniciativas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que contribui para o crescimento, desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem e desempenho escolar dos alunos. O MEC aumentou em até 39% os repasses para o Pnae, após seis anos sem ajustes.

Educação: Investimento na Formação de Professores Indígenas

Atento às necessidades da educação escolar indígena, o MEC promove a Ação Saberes Indígenas na Escola (Asie), com o objetivo de oferecer formação continuada para professores indígenas no ensino fundamental. Em 2024, essa iniciativa recebe um investimento de R$ 20 milhões para capacitar 4 mil professores indígenas cursistas e 400 orientadores de estudos.

Educação: Expansão e Modernização da Infraestrutura Escolar

O Pacto pela Retomada de Obras, coordenado pelo FNDE, garantiu a conclusão de 650 obras em 2023 e 265 em 2024, criando 741 mil novas vagas, com um investimento de R$ 3,9 bilhões. O Novo PAC Creches, parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, investe na construção de 1.178 novas creches e pré-escolas, beneficiando 110,6 mil crianças em áreas vulneráveis, com um investimento previsto de R$ 11,8 bilhões.

Fonte: © MEC GOV.br