Ministra do TSE propõe medidas rigorosas contra a desinformação, visando proteger o público contra notícias falsas | CNN Brasil

Ministra defendeu resoluções da Corte para disciplinar eleições com precisão e rigor, combater fake news, disseminação de ódio e educar sobre direito penal eleitoral e discussão de fatos inverídicos.

A magistrada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo reforçou, nesta segunda-feira (24), a importância de combater a propagação de desinformação por meio de uma punição mais severa para aqueles que compartilham notícias falsas e discursos de ódio – uma medida prevista no Código Eleitoral que pode resultar em até dois meses de detenção para os infratores. O TSE e os tribunais regionais eleitorais estão se preparando para as eleições que se aproximam em outubro, quando a população brasileira irá às urnas para eleger seus novos prefeitos e vereadores.

Em meio ao cenário eleitoral, é fundamental estar atento às armadilhas da desinformação que podem surgir sob a forma de notícias falsas, notícias inventadas e boatos. A disseminação dessas informações enganosas pode comprometer a integridade do processo eleitoral e influenciar negativamente a escolha dos eleitores. Por isso, é essencial que todos estejam vigilantes e busquem fontes confiáveis para se manterem bem informados. A luta contra a desinformação é um desafio constante que requer a colaboração de todos os cidadãos em prol de uma democracia mais sólida e transparente. desinformação

Desinformação e a Importância da Precisão nas Eleições de 2024

A discussão sobre a desinformação e a disseminação de notícias falsas tem sido um tema central nas eleições de 2024. A ministra Edilene ressaltou a necessidade de combater a desinformação com rigorosa precisão, destacando a importância da disseminação de informações corretas. Ela enfatizou que a disseminação de boatos e notícias inventadas pode prejudicar o processo eleitoral e minar a confiança dos eleitores.

Em sua fala, a ministra destacou a relevância da educação ante as fake news, ressaltando a importância de promover um debate sobre o direito penal eleitoral. Ela mencionou a necessidade de punir corretamente condutas que visam desinformar a sociedade, conforme previsto no Código Eleitoral. Além disso, Edilene abordou a questão da disseminação de ódio e a necessidade de regulamentação global para lidar com o uso da inteligência artificial e da internet.

Ao mencionar a participação das mulheres no pleito e a violência política de gênero, a ministra ressaltou que a desinformação continuará sendo um desafio nas eleições municipais. Ela concordou com o ministro Alexandre de Moraes sobre a importância de uma regulagem global e destacou a relevância das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para disciplinar o processo eleitoral.

Edilene também enfatizou a importância da divulgação de fatos sabidamente inverídicos e a necessidade de sinalizar propagandas com o uso de inteligência artificial. Ela destacou que as regras estabelecidas em 1986 podem ser aplicadas à nova era digital, ressaltando a importância do cuidado dos provedores para preservar o ambiente democrático.

Em meio às discussões sobre as eleições de 2024, a ministra reforçou a importância da precisão, da educação e da regulação para garantir a lisura do processo eleitoral e combater a desinformação. A disseminação de notícias falsas e boatos representa um desafio que deve ser enfrentado com medidas eficazes e uma postura firme contra condutas que buscam manipular a opinião pública.

Fonte: @ CNN Brasil