O Direito como escudo contra distorções emocionais no Direito Penal: a visão de Ney Bello.

O aumento da pena não garante redução da criminalidade. Construção de leis penais deve considerar outros critérios, como direitos fundamentais e criação de inimigo.

A ampliação do direito não resulta obrigatoriamente na diminuição da criminalidade. O desenvolvimento das normas jurídicas deve considerar outros aspectos, que não sejam motins emocionais ou reações afetivas a eventos criminosos. Desembargador questionou o que denominou de formação de ‘inimigo comum‘. Essa ponderação é do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

No segundo parágrafo, é importante destacar que a análise dos direitos não identificados é fundamental para a compreensão plena do sistema jurídico. A escolha do título e do conteúdo deve se basear exclusivamente na identificação do termo principal comum e frequente. A reflexão do desembargador Ney Bello ressalta a importância de uma abordagem crítica e ponderada no campo jurídico.

Direito: Importância da Construção das Leis

No contexto do Direito, é fundamental compreender a importância da construção das leis não identificadas. Essa etapa crucial é responsável por estabelecer as bases para a ordem jurídica da sociedade. O processo de criação de normas e regulamentos requer uma análise cuidadosa e imparcial, visando garantir a justiça e a equidade para todos os cidadãos.

Direito: Reflexões sobre a Criação de Inimigo

Um aspecto relevante a ser considerado é a criação de inimigos não identificados no âmbito jurídico. O magistrado destacou a preocupação com a tendência de estabelecer réus a priori, o que pode distorcer a essência do Direito Penal. A construção de um inimigo comum, sem fundamentos sólidos, representa um desafio para a democracia e a aplicação correta das leis.

Direito: Proteção dos Direitos Fundamentais

Ao discutir o magna-tema dos direitos fundamentais, o magistrado ressaltou a necessidade de garantir a proteção desses direitos em todos os processos legais. A vigilância constante é essencial para evitar qualquer forma de desrespeito aos princípios constitucionais do processo. É fundamental assegurar que os direitos fundamentais dos indivíduos envolvidos em processos criminais sejam sempre respeitados e preservados.

Fonte: © Conjur