OAB e o coworking: juntos na revolução da advocacia moderna!

O Conselho Federal da OAB compartilha atividades e promove a preservação do direito, garantindo eficazes comunicações isoladas.

Via @portalmigalhas | O Conselho Federal da OAB, em reunião do Órgão Especial liderada pelo vice-presidente nacional Rafael Horn, aprovou uma consulta apresentada pela conselheira Ana Laura Coutinho sobre a viabilidade de advogados realizarem suas atividades em espaços de coworking e os cuidados essenciais.

Nesse contexto, a colaboração entre profissionais do direito em ambientes de trabalho compartilhado tem se tornado uma prática cada vez mais comum. A interação constante em um ambiente de empresa conjunta pode promover trocas de experiências enriquecedoras e estimular a colaboração entre os advogados, resultando em um ambiente de trabalho mais dinâmico e produtivo.

OAB e a Tendência do Coworking

Por consenso, os conselheiros federais concordaram que o conceito de coworking é uma prática em ascensão nos dias atuais, representando um novo paradigma de trabalho que pode ser adotado por profissionais de diversas áreas. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveu uma atualização no Estatuto da Advocacia, em colaboração com o Congresso Nacional, ao incluir o parágrafo 12 no artigo 15, por meio da lei 14.365/22, que modificou a lei 8.906/94.

Esse ajuste alinhou o dispositivo com o parágrafo único do provimento 205/21 da OAB, que viabiliza a operação de escritórios em regime de coworking, sem qualquer impedimento legal para que advogados compartilhem seus espaços de trabalho. No entanto, é crucial assegurar a total preservação do sigilo e da confidencialidade na comunicação entre advogado e cliente, seja em reuniões, chamadas telefônicas, videoconferências ou no manuseio de documentação, seja física ou digital.

Os conselheiros destacaram que a essência da advocacia pode ser exercida em ambientes compartilhados, mas sempre de maneira individual, sem a presença de outros profissionais, devido à natureza sensível das informações relacionadas aos clientes. Vivemos um período em que uma parcela significativa dos advogados está adotando o home office e recorrendo cada vez mais ao sistema de coworking, conforme apontado pelo Perfil ADV, primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, conduzido pela OAB.

Contudo, é essencial que o advogado ou a advogada tenha à disposição uma sala privativa para atender seus clientes ou realizar audiências, garantindo a confidencialidade dos procedimentos. O vice-presidente Rafael Horn, responsável pela coordenação dos trabalhos do Órgão Especial, ressaltou a importância desse aspecto. Segundo levantamento da OAB, 43% dos profissionais da advocacia relataram adotar o trabalho remoto, evidenciando a crescente adesão a essa modalidade de trabalho compartilhado.

Fonte: © Direto News