PGR arquiva pedido de Dallagnol para investigar Moraes por alegado abuso de autoridade

PGR arquivou pedido de apuração de abuso de autoridade e pediu medidas cautelares, incluindo prisão preventiva.

Via @cnnbrasil | A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou neste domingo (9) um pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as informações apresentadas por Dallagnol não são suficientes para dar início a investigações pelo órgão. Gonet ressaltou que o pedido se baseou apenas em especulações, não apresentou nenhum elemento novo e não cumpriu os requisitos mínimos para justificar a abertura de uma investigação.

Dallagnol solicitou à PGR na terça-feira (4) a apuração de ‘fatos envolvendo’ Moraes no caso das ameaças à sua família. O ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato alegou que o ministro teria cometido abuso de autoridade ao ordenar a prisão de duas pessoas, considerando-se vítima no caso. Moraes determinou a prisão preventiva de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Junior, atendendo a um pedido da PGR.

Investigação de Abuso de Autoridade

A dupla em questão foi detida pela Polícia Federal (PF) em 31 de maio do corrente ano. No dia subsequente, o ministro Moraes declarou sua impossibilidade de prosseguir como relator do processo referente à apuração dos delitos de ameaça e perseguição. O ministro optou por separar a apuração em relação a dois suspeitos, mantendo-se como relator no que concerne à suposta tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito. A necessidade de investigar possíveis casos de abuso de autoridade é crucial para a manutenção da ordem e da justiça em nossa sociedade.

Medidas Cautelares em Caso de Abuso de Autoridade

É fundamental que sejam tomadas medidas cautelares para garantir a imparcialidade e a transparência na investigação de casos de abuso de autoridade. A prisão preventiva pode ser uma dessas medidas, desde que devidamente fundamentada e respaldada pela legislação vigente. O pedido de investigação deve ser conduzido de forma meticulosa e isenta, assegurando que nenhum direito seja violado no processo. A busca pela verdade e pela justiça deve ser o objetivo principal em casos como esse.

Garantindo a Apuração Adequada de Abuso de Autoridade

A apuração de casos de abuso de autoridade requer diligência e imparcialidade por parte das autoridades responsáveis. É essencial que cada pedido de investigação seja tratado com seriedade e rigor, a fim de garantir a integridade do processo. Nenhum indício de abuso deve ser ignorado, e todas as medidas necessárias devem ser tomadas para assegurar que a justiça seja feita. A transparência e a prestação de contas são elementos-chave na luta contra o abuso de autoridade em todas as esferas da sociedade.

Lucas Mendes
Fonte: @cnnbrasil

Fonte: © Direto News