Política de Equidade Racial: Novas Formações Continuadas e Cursos para Educação Quilombola e Relações Étnico-Raciais.

MEC iniciação: Supera desigualdades raciais em educação, promove Política Nacional de Equidade. Cobre Escolar Quilombola, Fomento, Formações Continuadas. Seleciona municípios, oferece Formação Docência e Gestão. Alphabetiza jovens e adults, enfatiza Diversidade e Inclusão. Gerencia educação equitativamente, racialmente.

O Ministério da Educação (MEC) — através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — apresentou a Política Nacional de Equidade Racial, visando promover a igualdade e a valorização da diversidade étnico-racial em ambientes educacionais.

Essa iniciativa reforça o compromisso do governo com a política antirracista e a política de igualdade racial, buscando garantir oportunidades equitativas para todos os estudantes, independentemente de sua origem ou cor da pele.

Política de Equidade Racial na Educação Nacional

A Política Nacional de Equidade Racial é um dos pilares fundamentais do Ministério da Educação, que busca incessantemente a redução das desigualdades étnico-raciais no âmbito educacional. Uma das vertentes dessa política é a formação continuada de profissionais da educação para as relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola.

Política de Igualdade Racial e Formação Continuada

A Política de Fomento para Formações Continuadas na temática educação para relações étnico-raciais é uma das estratégias adotadas pelo MEC. Por meio de parcerias com instituições de educação superior, são oferecidos cursos de aperfeiçoamento com carga horária de 180 horas. Até o momento, nove instituições já firmaram parcerias, beneficiando mais de mil professores da educação básica.

Formação para Gestão da Educação e Equidade Racial

Outra ação importante é o curso Gestão da Educação para a Equidade Racial, com carga horária de 70 horas. A previsão é atender mais de 400 profissionais da educação, principalmente aqueles que atuam em secretarias municipais de educação. A seleção dos participantes será feita considerando as práticas e políticas de equidade racial dos municípios.

Seleção de Municípios e Formação para Docência e Gestão

A seleção de municípios para participar das formações é baseada no Diagnóstico Equidade, respondido por gestores estaduais e municipais. Esse diagnóstico também servirá de base para a escolha dos municípios contemplados. Além disso, está prevista a oferta do curso Formação para Docência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Quilombola, com 120 horas de carga horária e 50 mil vagas previstas para o segundo semestre de 2024.

Promoção da Educação Escolar Quilombola

No que diz respeito à educação escolar quilombola, o MEC tem se dedicado a atender de forma específica as demandas dessas comunidades. O Diagnóstico Equidade é uma ferramenta fundamental para o monitoramento da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Quilombola (PNEERQ), além de facilitar o diálogo sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) com as escolas quilombolas.

Formações Continuadas e Diversidade

Desde 2023, sete cursos de formação continuada em Educação Escolar Quilombola estão em andamento, atendendo a 26 municípios e cerca de 50 escolas em 40 comunidades quilombolas, com 1.230 vagas disponíveis. Para 2024, estão previstas 14 edições do curso Escola Quilombo, com 1.500 vagas para gestores e docentes, visando promover a diversidade e inclusão no ambiente escolar.

Fonte: © MEC GOV.br