Proposta de aumento de até 46,5% para profissionais da educação federal: impacto orçamentário em destaque.

Alteração aumenta o reajuste médio salarial em 31,2% em quatro anos e estimula qualificação em áreas como Gestão, Serviços Públicos, Carreira, Inovação e Educação para servidores.

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), divulgou uma nova iniciativa para os técnicos administrativos em educação (TAEs), durante um encontro realizado nesta terça-feira, 11 de junho, com associações que representam a classe.

Nesse encontro, foi discutida uma proposta inovadora para promover o desenvolvimento contínuo dos profissionais da educação, visando aprimorar o ensino e o aprendizado nas instituições de ensino em todo o país. A valorização dos TAEs é essencial para fortalecer a qualidade da educação oferecida e garantir um ambiente propício ao aprendizado dos estudantes.

Educação: Proposta de Reajuste Salarial e Progressão na Carreira para Técnicos Administrativos em Educação

Além do reajuste médio salarial de aproximadamente 31,2% ao longo de quatro anos, a nova proposta enfatiza a importância da qualificação e progressão na carreira dos servidores. Após intensas negociações, o governo apresenta um plano que visa beneficiar os TAEs, elevando o reajuste médio para 31,2% em um período de quatro anos. Destaca-se a implementação de avanços na progressão na carreira, com aumentos graduais de 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026, proporcionando um reajuste acumulado que varia entre 26,8% e 46,5%, dependendo da classe e nível na carreira.

Progressão na Carreira e Benefícios para os Técnicos Administrativos em Educação

Na reestruturação da carreira, observa-se uma redução significativa no tempo de progressão, passando de 18 para 12 meses, com aceleração a cada cinco anos. Essa mudança permite que os servidores alcancem o topo da carreira em um período de 15 anos, promovendo um ambiente mais favorável ao desenvolvimento profissional e à valorização do servidor público.

Gestão e Serviços Públicos na Área da Educação

É importante ressaltar que, em consonância com as demandas das entidades representativas, o governo se compromete a avaliar a concessão de gratificação por Saberes e Competências (RSC), por meio da criação de um Grupo de Trabalho no MEC. Além disso, há uma proposta de revisão do Decreto n.9991/19, visando possibilitar que as Instituições Federais de Ensino Superior elaborem planos específicos alinhados com suas necessidades e realidades.

Inovação e Carreira na Educação: Impactos Orçamentários e Investimentos

Os impactos orçamentários das propostas para os técnicos administrativos e docentes totalizam cerca de R$ 20 bilhões até 2026, conforme destacado pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. Durante o lançamento do PAC Universidades, o Ministro enfatizou o compromisso do governo com o fortalecimento da Educação, evidenciando o significativo aumento no orçamento destinado aos reajustes e investimentos na área. A negociação bem-sucedida reflete não apenas em melhorias para os servidores, mas também em benefícios para estudantes e a comunidade escolar como um todo.

Fonte: © MEC GOV.br