Reformas tributárias no varejo: equidade concorrencial em destaque – Mercado&Consumo

Alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, aprovada pelo Senado, afeta mercado global e plataforma de venda de impérios instituidos.

Organizações que atuam no varejo nacional celebram o término da isenção de impostos sobre as aquisições de itens importados de até US$ 50. O varejo brasileiro está otimista com essa mudança, que impactará diretamente o setor.

O comércio eletrônico também está acompanhando de perto as novidades no varejo. A taxação de produtos importados é um assunto de interesse para todo o comércio no país, e as empresas estão se adaptando a essa nova realidade.

Varejo e Comércio: Impacto da Aprovação do Projeto de Lei

Em comunicado recente, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) expressou sua satisfação com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) 914/2024, que encerra a isenção de taxa de importação para produtos de até US$ 50. Segundo a CNC, essa isenção vinha afetando significativamente o varejo brasileiro.

Estudos da CNC e o Impacto nas Vendas do Varejo

Estudos conduzidos pela CNC demonstram que a não taxação resultava em uma queda de até 57% no volume de vendas do varejo, considerando diversos efeitos. Com a implementação de uma taxa de 20% sobre o valor de importação, o prejuízo estimado diminui para 7%.

Instituto do Varejo e a Isonomia Tributária

O Instituto do Varejo (IDV) considera a aprovação do fim da isenção como um passo importante em direção à isonomia tributária. A entidade acredita que a reintrodução da taxa contribuirá para a manutenção de empresas e empregos no país, gerando riqueza internamente.

Posicionamento do IDV e Expectativas Futuras

O IDV espera que a proposta seja sancionada pela Presidência da República, apesar das opiniões divergentes, incluindo a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o instituto, a taxação de 20% representa um primeiro passo, mas ainda não é suficiente para garantir a equidade concorrencial desejada.

Impacto nos Pequenos Comerciantes e Plataformas de E-commerce

Plataformas como o Mercado Livre têm se posicionado a favor do fim da isenção de tributos sobre produtos importados, visando equilibrar a concorrência entre empresas nacionais e internacionais. A competição desleal prejudica especialmente os pequenos comerciantes locais que dependem do comércio eletrônico para sobreviver.

Desafios e Perspectivas para o Varejo Brasileiro

A taxação de 20% sobre compras de até US$ 50 representa um novo cenário para o varejo brasileiro, que agora enfrenta desafios de competição mais equilibrada. A busca pela equidade concorrencial continua sendo um objetivo para garantir o desenvolvimento sustentável do setor.

Fonte: @ Mercado e Consumo