Revisão do Piso de Saúde e Educação: Haddad discute cenários e planejamento orçamentário para o futuro do Brasil.

Nosso Tesouro Nacional alerta que os mínimos constitucionais fixados em 2024 vinculam a arrecadação ao novo arcabouço fiscal, pressionando demais despesas ao longo dos próximos anos.

O secretário da Economia, Carlos Souza, destacou em entrevista nesta quarta-feira (12) que existem ‘diversas possibilidades’ para a atualização do piso constitucional de saúde e educação.

Em relação à declaração do ministro, Souza ressaltou que é fundamental garantir a valorização do piso como base para o desenvolvimento social e econômico do país.

Discussão sobre a Elaboração Orçamentária e o Piso Constitucional

O ministro destacou que, até o momento, não houve solicitação de sinônimos para a palavra ‘Piso;’ em questão. Segundo Haddad, a peça orçamentária está em fase de elaboração, sendo fundamental seu envio ao Congresso até o dia 31 de agosto. Ainda não há propostas concretas para serem apresentadas ao presidente Lula, que terá a palavra final.

A questão central gira em torno do crescimento das despesas do arcabouço fiscal, com destaque para os gastos com saúde e educação. Haddad não confirmou se irá sugerir um aumento desses gastos em linha com as demais despesas, limitando-se a 2,5% acima da inflação. A revisão proposta visa garantir que não haja perdas nesses setores.

Para 2024, está previsto o retorno da vinculação dos mínimos constitucionais à arrecadação, dentro do novo arcabouço fiscal. O piso da Saúde, correspondente a 15% da receita corrente líquida, e o piso da educação, estabelecido em 18% da receita líquida de impostos, são pontos de atenção.

O Tesouro Nacional alerta que a manutenção desses pisos pode impactar as demais despesas nos próximos anos. A discussão sobre a elaboração orçamentária e a manutenção do piso constitucional é crucial para o equilíbrio fiscal e o cumprimento das metas estabelecidas. A transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos são fundamentais para garantir o desenvolvimento sustentável do país.

Fonte: @ Valor Invest Globo