RS receberá caravana do governo para garantir acesso a benefícios sociais de forma inovadora | Agência Brasil

Equipes percorrem municípios aprovando assistência jurídica, Ministério do Desenvolvimento atua com serviços sociais, assistência indígenas, oficialização de comunidades.

O governo federal anunciou hoje, quinta-feira (13), a portaria que estabelece o programa Caravana de Direitos para fortalecer o acesso no processo de reconstrução do Rio Grande do Sul.

Essa iniciativa visa garantir acesso a serviços essenciais e promover a assistência necessária para a população, contribuindo para a habilitação de novas oportunidades e melhorando a acomodação dos cidadãos gaúchos.

Acesso e Assistência Jurídica em Municípios Gaúchos Atingidos por Enchentes

Com a iniciativa, equipes compostas por defensores públicos, advogados públicos federais, assistentes sociais, colaboradores da Caixa e servidores do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) irão percorrer localidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes para oferecer suporte jurídico à população. A ação foi autorizada pelo ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães.

A etapa inicial do projeto teve início nesta quinta-feira em Porto Alegre, enquanto a segunda fase está programada para ocorrer nos demais municípios entre 1° de julho e 31 de outubro deste ano. O objetivo é facilitar o acesso a benefícios sociais já disponibilizados pelo governo federal para a população vulnerável, mas que ainda não foram utilizados devido a circunstâncias individuais dos cidadãos.

Dentre os auxílios destinados aos impactados, destacam-se o Auxílio Reconstrução, no montante de R$ 5,1 mil, adiantamento da restituição do imposto de renda, saque emergencial do FGTS, retirada do abono salarial, entre outros. O programa visa identificar indivíduos em situação de fragilidade nos municípios afetados, incluindo visitas a comunidades indígenas e quilombolas.

‘O presidente Lula sempre enfatiza a importância de cuidar de todos, com atenção especial aos mais necessitados, e é isso que estamos realizando’, afirmou Pimenta. Além disso, o programa estipula que, nos casos em que a judicialização se fizer necessária para garantir direitos dos cidadãos, o processo deverá ser resolvido por meio de conciliação em um prazo de 30 dias.

Fonte: @ Agencia Brasil