Senado aprova EnsinoNovo Médio com mais horas para disciplinas básicas e espanhol obrigatório.

Texto foi modificado no Senado e agora volta para análise na Câmara dos Deputados, com objetivo de defender mais horas de Ensino Médio Curricular e Carga Horária.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto do EnsinoNovo, que estabelece carga horária de 2,4 mil horas, distribuídas em três anos, para as disciplinas obrigatórias, como português e matemática. O documento reorganiza mais uma vez o ensino médio – fase final da educação básica -, transformado em 2017.

O EnsinoNovo traz inovações importantes para a educação, visando melhorar a qualidade do aprendizado dos estudantes. Além disso, o projeto visa preparar os jovens para o mercado de trabalho, promovendo uma formação mais completa e alinhada com as demandas atuais da sociedade;

EnsinoNovo ;

Devido às alterações realizadas pelos senadores, o projeto de lei precisará passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados antes de ser oficializado. A proposta em questão tem como destaque a inclusão do idioma espanhol como disciplina obrigatória, integrando-o à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Anteriormente, somente o inglês era exigido como língua estrangeira.

Estados têm manifestado preocupação em cumprir essa nova exigência, uma vez que enfrentam dificuldades financeiras que os impedem de contratar novos professores. Secretários de Educação ressaltam que alguns estados estão em situação de recuperação fiscal, o que os impede de abrir novas vagas ou realizar concursos públicos.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto, propôs a possibilidade de oferecer um terceiro idioma em substituição ao inglês ou espanhol, especialmente em escolas localizadas em regiões fronteiriças que já oferecem outro idioma devido ao contexto regional. Um exemplo disso é o estado do Amapá, que faz divisa com a Guiana Francesa.

De acordo com a nova proposta, será permitido o ensino da língua francesa para preservar a história local, caso as instituições não consigam incluir um terceiro idioma no currículo, como o espanhol, que agora se tornará obrigatório. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), utilizado para ingresso no ensino superior, passará a considerar somente o currículo comum da BNCC.

Carga horária é um ponto crucial nesse debate. Atualmente, a legislação determina 3 mil horas para completar o ensino médio, sendo 1,8 mil horas dedicadas às disciplinas essenciais e 1,2 mil horas para disciplinas opcionais. Português e matemática são as únicas matérias obrigatórias ao longo dos três anos, totalizando mil horas de aulas por ano.

Organizações como Todos Pela Educação apontam que o modelo atual estabelece um limite de 1,8 mil horas para a formação básica, considerado muito baixo, resultando na redução de disciplinas fundamentais. O novo projeto propõe um piso mínimo de horas para o conhecimento essencial, alterando a lógica de um teto para um mínimo de horas dedicadas ao ensino básico.

Conforme a proposta, os alunos terão 2,4 mil horas para a formação geral básica e 600 horas para disciplinas optativas, permitindo aprofundamento em áreas específicas do conhecimento. Além disso, a carga horária mínima anual poderá aumentar para até 1,4 mil horas, sendo que 70% desse tempo será destinado às disciplinas obrigatórias e 30% aos cursos de aprimoramento, de acordo com a escolha do estudante.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) expressou críticas em relação a essa última medida, argumentando que ela pode limitar a flexibilidade da organização curricular diversificada do ensino médio. No que diz respeito à formação técnica e profissional, o projeto estabelece um piso de 2,2 mil horas para disciplinas obrigatórias até 2028, aumentando para 2,4 mil horas a partir de 2029.

Fonte: © G1 – Globo Mundo