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Senado holds session, may vote The Mover, this Wednesday – Mercado&Consumo: Senado;
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Entre dispositivos rechaçados está o que trata da taxação do e-commerce, tecnologias e comunicação, como prerrogativa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início à reunião no Senado que pode resultar na votação do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), nesta quarta-feira, 5. O relator do Mover, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), reiterou a sua posição contrária aos pontos que julga ‘estranhos’ em relação ao texto original.
Enquanto isso, os parlamentares da Câmara dos Deputados aguardam com expectativa o desfecho das discussões no Senado sobre o programa Mover. A interação entre as duas casas legislativas é fundamental para o avanço de pautas importantes para o país.
Senado: Senado e Câmara debatem taxação do e-commerce
Entre os mecanismos rejeitados por Cunha, está o que aborda a taxação do e-commerce. De acordo com os parlamentares, não houve consenso para que Cunha mudasse de ideia. Existe, portanto, a expectativa de que, com ajustes realizados no Senado, o assunto retorne para análise na Câmara.
Senado: Rodrigo Cunha defende prerrogativa do Senado sobre taxação do e-commerce
O relator do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que sua posição contrária à taxação do e-commerce é ‘inalterável’ e que irá pleitear a remoção do dispositivo em plenário nesta quarta-feira, 5. As declarações foram feitas em entrevista à GloboNews pela manhã.
Cunha reiterou a importância da prerrogativa do Senado em votar o texto sem simplesmente referendar o que foi aprovado na Câmara. ‘Não estamos em um cartório. Não se trata apenas de receber um documento da Câmara e carimbá-lo no Senado’, declarou o senador à emissora. ‘Este tema para mim é inalterável. Vou defender essa posição no plenário.’ Cunha enfatizou que sua postura não é apenas individual e mencionou ter sido procurado por senadores que enfrentaram dificuldades ao se posicionar a favor da não taxação do e-commerce. Ele também argumentou que o impacto da taxação é insignificante para o que o comércio varejista nacional almeja.
Além disso, o relator do Mover classificou como ‘especulativas’ as notícias sobre o embate político que trava com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em Alagoas, e afirmou que ambos fazem parte do mesmo grupo político. Conforme revelado pela Coluna Jogo Político, há um contexto por trás da decisão de Cunha que envolve a disputa pela prefeitura de Maceió. Com informações de Estadão Conteúdo.
Fonte: @ Mercado e Consumo