Senadores aprovam imposto de 20% em compras internacionais até US$ 50, sancionado por Lula: entenda as mudanças!

Lula sanciona novo imposto, unindo partidos governamentais e aliados. Tecnologia e negócios vão afetar comportamento dos produtores. Destaque para avaliar resultados. Programas de valor devem manifestar mudanças.

Os senadores aprovaram, no início da noite desta quarta-feira (05), a impostação de 20% de compras internacionais até US$ 50 (cerca de R$ 260 na cotação atual). A nova regra agora seguirá para sanção do presidente Lula (PT). A pauta estava presente no Projeto de Lei (PL) 914/2024, que criava o Programa Mover, mas havia sido retirada ontem (04) pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos/AL).

A taxação sobre compras internacionais é um tema tributário que gera debates constantes no cenário político. A discussão sobre impostos e suas formas de aplicação é essencial para o desenvolvimento econômico do país. A decisão dos senadores em aprovar essa medida tributária demonstra a busca por equilíbrio nas contas públicas.

Imposto em destaque: Senado aprova trecho de taxação em compras internacionais

Mesmo assim, os senadores votaram hoje exclusivamente sobre o tema do imposto e aprovaram de forma simbólica, sem revelar os votos individuais. A interação entre tecnologia, negócios e comportamento é analisada criticamente. Assine agora o The BRIEF, a publicação diária que mantém você informado sobre tudo o que acontece.

Novo cenário tributário: líderes partidários dão aval para imposto em compras internacionais

A recente mudança na legislação tributária foi examinada de maneira proeminente, com líderes de partidos como MDB, PSD, PT e outros partidos da base aliada expressando apoio ao assunto. É esperado um aumento significativo nos preços de produtos estrangeiros quando a nova taxa for aprovada pelo presidente Lula.

Polêmica e discordância: ‘racha’ no Congresso sobre imposto em compras internacionais

A questão gerou controvérsia e até divisões no Congresso, uma vez que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), era favorável à taxação. O senador Rodrigo Cunha argumentou que este não é o momento oportuno para a medida, afirmando que taxar produtos de baixo valor não resultará em melhorias imediatas para o país.

Impacto da taxação: mudanças nas compras internacionais acima de US$ 50

Apesar de mencionar a possibilidade de veto devido à potencial rejeição popular, espera-se que o presidente Lula sancione a nova taxa de 20%. Com a aprovação, compras internacionais de até US$ 50 serão tributadas em 20% como imposto de importação e mais 17% como ICMS. Já as compras acima desse valor permanecerão sujeitas a uma taxa de 60% de imposto de importação e 17% de ICMS.

Regime tributário atual: compras até US$ 50 e o programa Remessa Conforme

Atualmente, compras de até US$ 50 são tributadas apenas em 17% de ICMS. Esse sistema tributário foi estabelecido pelo programa Remessa Conforme, que isentou produtos de baixo valor do pagamento de imposto de importação. O novo imposto conta com o apoio de grande parte dos parlamentares, do varejo nacional e da Shopee, enquanto AliExpress e Shein expressaram discordância em relação à alíquota.

Fonte: @Tech Mundo